ARENA-PE
MARCO MACIEL
- Data de falecimento: 12/06/2021
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, PE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, PE, PDS, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 28.fev.1977-02.fev.1979.
COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Suplente, 1971-1972; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1973-1974; Minas e Energia: Titular, 1971-1976; Relações Exteriores: Suplente, 1971-1977.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco, Suplente, 1971 e 1975; elaborar projetos de lei complementar à Constituição: Membro, 1972.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 17/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1150/71 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo: Membro, 1971; Mensagem 25/71 que submete Congresso Nacional texto DL 1158/71 que dispõe sobre estímulos à exportação de produtos manufaturados: membro, 1971; Mensagem 52/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1174/71 que estende ao programa de construção naval, os incentivos fiscais que menciona: Membro, 1971; Mensagem 65/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1185/71 que acrescenta alínea ao artigo 24 da lei 4.239/63 que criou o Fundo de Emergência e Abastecimento do Nordeste: Membro, 1971; PL 18/71: Membro, 1971; Mensagem 15/72, submete Congresso Nacional o DL 1207/72, que cria programa especial para o Vale do São Francisco: Membro, 1972.
Deputado(a) Estadual, PE, Período: 1967 a 1971; Governador(a), PE, Partido: PDS, Período: 1979 a 1982; Senador(a), PE, Período: 1983 a 1987; Senador(a), PE, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991; Senador(a), PE, Período: 1991 a 1995; Senador(a), PE, Período: 1995 a 1999; Vice-Presidente da República, Período: 1995 a 1999; Vice-Presidente da República, Período: 1999 a 2003; Senador(a), PE, Partido: PFL, Período: 2003 a 2007.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor Direito Internacional Público, Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, Recife, PE; Assessor Especial, Governo do Estado do Pernambuco, Recife, PE, 1964 - 1966; Secretário Assistente, Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social, Recife, PE, 1964 - 1964; Ministro de Estado, Ministério da Educação e Cultura, Brasília, DF, 1985 - 1986; Ministro-Chefe, Gabinete Civil da Presidência da República, Brasília, DF, 1986 - 1987.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Universitário, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE; Presidente, DCE da Universidade de Pernambuco, Recife, PE; Membro, Academia Pernambucana de Letras, Recife, PE, 1992; Membro, Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Membro, Conselho da República, Brasília, DF, 1995 - 2002; Membro, Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro, RJ, 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE - 1963; Especialização em História Contemporânea, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Recife, PE - 1963.
Obras Publicadas:
Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto (41 p.). Brasília: Câmara dos Deputados, 1973;
Temas nacionais de interesse regional (57 p.). Brasília: Câmara dos Deputados, 1976;
Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal (22 p.). Brasília: Câmara dos Deputados, 1978;
Vocação e compromisso (98 p.). Rio de Janeiro: J. Olympio, 1982;
Agricultura: nova fronteira (35 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Cem anos de República (29 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Ciência e tecnologia (35 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Importância da educação para a realização democrática (28 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Nordeste: o semiárido (51 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Participação do Congresso na política externa (37 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Reforma tributaria (35 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Simplificação das leis (23 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Subsídios para uma política cultural (37 p.). Brasília: Senado Federal, 1983;
Política de transportes e a crise energética (34 p.). Brasília: Senado Federal, 1984;
Frente Liberal, a proposta e o partido (111 p.). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1985;
A proposta liberal para o país de nossos dias (22 p.). Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1985;
Educação e liberalismo (250 p.). Rio de Janeiro: J. Olympio, 1987;
Liberalismo e justiça social (130 p.). Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987;
A doutrina social da igreja e a situação nacional (21 p.). Brasília: Senado Federal, 1988;
Por um novo presidencialismo (50 p.). Brasília: Senado Federal, 1988;
Ideias liberais e realidade brasileira (177 p.). Rio de Janeiro: J. Olympio, 1989;
Educação e cidadania (20 p.). Brasília: Senado Federal, 1990;
Missão da universidade (20 p.). Brasília: Senado Federal, 1990;
Letras e Política: posse na Academia Pernambucana de Letras (37 p.). Brasília: Senado Federal, 1992;
Manual do Vereador (64 p.). Brasília: Senado Federal, 1993;
Política e Ética (28 p.). Brasília: Senado Federal, 1993;
Democracia e brasilidade (51 p.). Brasília: Senado Federal, 1995;
Desafios ao liberalismo brasileiro (80 p.). São Paulo: Massao Ohno, 1997.