REPUBLICANOS-BA
Rogéria Santos
- Nome Civil: ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS
- Nascimento: 19/08/1966
- Naturalidade: Rio de Janeiro, BRASIL
- Profissões: Advogada
- Filiação: VALDIR DIAS PEREIRA e MARIA TEREZA F. DE ALMEIDA
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, REPUBLICANOS, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 31/05/2023 - 13/06/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 14/06/2023 - 19/06/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 29/08/2023 - 29/08/2023.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 04/05/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: 2º Vice-Presidente, 29/03/2023 - 06/03/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 13/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 21/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 02/04/2025 - , Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 18/03/2025 - , Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 18/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade: 3º Vice-Presidente, 14/06/2023 - 12/09/2023, PEC 005/23 - Imunidade Tributária: 3º Vice-Presidente, 29/11/2023 - , PEC 009/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Suplente, 12/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 22/08/2024, PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade: Titular, 13/06/2023 - 12/09/2023, PEC 005/23 - Imunidade Tributária: Titular, 28/11/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital: Coordenador, 02/09/2025 - , Titular, 02/09/2025 - .
Vereador(a), Salvador, BA, Período: 2017 a 2020.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Prefeitura Municipal de Salvador, Salvador, BA, 2019 - 2020.
Estudos e Cursos Diversos:Graduação em Direito, Centro Universitário Estácio Bahia, Salvador, BA, 2010 - 2014; Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Fundação Getúlio Vargas - FGV , Rio de Janeiro, RJ, 2012 - 2012; Graduação em Gestão de Recursos Humanos (Incompleto), Centro Universitário Estácio Bahia, Salvador, BA, 2014; Fiscalização de Recursos Públicos Municipais para Vereadores, Faculdades Integradas Ipitanga - FACIP, Salvador, BA, 2017 - 2017; MBA em Administração Pública e Gerenciamento de Cidades, Uninter Bahia, Salvador, BA, 2017 - 2018; Mestrado em Governança e Políticas Públicas, Universidade Salvador – Unifacs, Salvador, BA, 2017 - 2020; Especialização em Política de Assistência Social (Incompleto), Uninter Bahia, Salvador, BA, 2018; Executive Leadership Program in Early Childhood Development, Harvard University, Cambridge, Massachusetts, 2019 - 2019.
Obras Publicadas:
Aspecto Compensatório e Punitivo do Dano Moral sob uma Perspectiva Pedagógica visando a sua Aplicabilidade nos Tribunais Superiores e a Consequente Proteção à Dignidade da Pessoa Humana no âmbito Preventivo Repressivo. Salvador - BA, 2014;
Saúde e educação são bandeiras eternas. Tribuna da Bahia. Salvador - BA, 2016;
A Assistência Social Omissiva: Uma Abordagem sobre o Desamparo Legal de Cidadãos na Cidade de Salvador. Salvador - BA, 2018;
O Poder Legislativo Municipal: Sua Credibilidade à mercê da Transparência dos Seus Atos. Salvador - BA: Press Color, 2018.