PSB-MA
Duarte Jr.
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Doutorado Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, MA, PSB, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, PSB, 15/03/2023 - 23/03/2023; Vice-Líder, PSB, 23/03/2023 - 19/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 25/04/2023 - 15/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 25/10/2023 - 25/10/2023; Vice-Líder, PSB, 27/02/2024 - 04/12/2024; Vice-Líder, PSB, 05/12/2024 - 01/02/2025; Vice-Líder, PSB, 24/09/2025 - 01/10/2025; Vice-Líder, PSB, 09/10/2025 - 13/10/2025; Vice-Líder, PSB, 12/11/2025 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Presidente, 19/03/2025 - , Suplente, 15/03/2023 - 08/11/2023, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 17/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Suplente, 03/07/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 09/11/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 06/03/2024 - 13/03/2024, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 06/03/2024 - 06/03/2024, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 13/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 13/03/2024 - 05/06/2024, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 09/04/2024 - 02/07/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/06/2024 - 31/01/2025, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 02/07/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 25/03/2025 - 11/06/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 29/04/2025 - 07/08/2025, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 07/05/2025 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 11/06/2025 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 09/08/2023, 09/08/2023 - 13/09/2023, 13/09/2023 - 20/09/2023, 20/09/2023 - 03/10/2023, 03/10/2023 - 25/10/2023, 25/10/2023 - 22/11/2023, 22/11/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 16/04/2024, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 16/04/2024 - 31/01/2025, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 27/06/2024 - 10/07/2024, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 18/03/2025 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/03/2025 - 29/04/2025, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 25/03/2025 - 25/03/2025, 05/05/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2338/23 - Inteligência Artificial: Suplente, 29/04/2025 - , PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR): Suplente, 10/09/2025 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Pirâmides Financeiras: Suplente, 24/08/2023 - 09/10/2023, Titular, 23/08/2023 - 24/08/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 30/04/2025 - .
Deputado(a) Estadual, MA, Partido: PSB, Período: 2019 a 2022.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Presidente , Procon Maranhão, São Luís, MA, 2015 - 2018.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Ceuma, São Luís, MA, 2005 - 2009; Mestrado em Políticas Públicas, UFMA, São Luís, MA, 2014 - 2016; Especialização em Gestão Pública, UEMA, São Luís, MA, 2017 - 2019; Doutorado em Direito Constitucional, Instituto de Direito Público - IDP, Brasília, DF, 2019 - 2022.
Obras Publicadas:
Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão. Rio de Janeiro: Barra Livros, 2014. Coautor(a). Outros Autores: Felipe Camarão. Impresso;
Direito do Consumidor: Origem, Proteção Jurídica e Políticas Públicas.. Rio de Janeiro: Barra Livros, 2016. Autor(a). Impresso;
Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Barra Livros, 2022. Autor(a). Impresso.