UNIÃO-CE
Dayany Bittencourt
- Nome Civil: DAYANY BITTENCOURT SANTIL
- Nascimento: 13/09/1981
- Naturalidade: Fortaleza, BRASIL
- Profissões: Profissão não declarada
- Escolaridade: Ensino Médio
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, CE, UNIÃO, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 60 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 61 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 2 de Fevereiro de 2026.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 04/05/2023 - 02/02/2026, Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - 02/02/2026,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 10/04/2024 - 31/01/2025, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 20/06/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 18/03/2025 - 24/04/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 18/03/2025 - 09/07/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 19/03/2025 - 31/01/2026, Comissão de Educação - CE: Suplente, 19/03/2025 - 31/01/2026, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 24/04/2025 - 31/01/2026, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, - 02/02/2026, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 18/03/2025 - 31/01/2026, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 24/04/2025 - 31/01/2026, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 09/07/2025 - 31/01/2026, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/02/2026 - 02/02/2026, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 04/02/2026 - 02/02/2026, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 04/02/2026 - 02/02/2026,
COMISSÃO ESPECIAL:
Violência Obstétrica e Morte Materna: Suplente, 23/03/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 02/02/2026, PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo: Suplente, 20/10/2025 - 02/02/2026, PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Titular, 21/05/2025 - 02/02/2026,
COMISSÃO EXTERNA:
Transposição do Rio São Francisco: Titular, 24/03/2023 - 02/02/2026,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 30/04/2025 - 02/02/2026.