Agenda

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 09

Deputado é titular da comissão e autor do REQ 11/2026 PL308020, em pauta

encerrada

Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07

Deputado é titular da comissão

encerrada