UNIÃO-AL
Alfredo Gaspar
- Nome Civil: ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
- Nascimento: 13/08/1970
- Naturalidade: Maceió, BRASIL
- Profissões: Advogado
- Filiação: CARLOS ALBERTO P. DE MENDONÇA e FELINA TEIXEIRA G. DE MENDONÇA
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, AL, UNIÃO, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, UNIÃO, 14/03/2023 - 19/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 25/04/2023 - 31/01/2025; Vice-Líder, Minoria na CD, 14/12/2023 - 14/12/2023; Vice-Líder, Oposição na CD, 12/11/2025 - 02/12/2025.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 15/03/2023 - 16/03/2023, 21/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 12/03/2024, 18/03/2025 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 16/03/2023 - 21/03/2023, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 16/06/2023 - 19/06/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/03/2024 - 10/09/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/09/2024 - 31/01/2025, 18/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública: Suplente, 09/09/2025 - , Direito Digital: Titular, 11/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - , PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais: Titular, 03/05/2024 - 11/07/2024, PL 2338/23 - Inteligência Artificial: Titular, 29/04/2025 - , PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública: Titular, 03/09/2025 - 09/09/2025,
COMISSÃO EXTERNA:
Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL: Coordenador, 31/03/2023 - , Titular, 31/03/2023 - , Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72: Titular, 20/08/2024 - 13/08/2025,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Pirâmides Financeiras: Suplente, 01/06/2023 - 09/10/2023, CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Titular, - 17/05/2023, 17/05/2023 - 09/08/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras: Titular, 07/07/2023 - 29/11/2023.
Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas – OAB/AL, AL, 1993 - 1996; Professor Universitário, Centro Universitário Cesmac, AL, 1996 - 2008; Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Alagoas, AL, 1996 - 2020; Professor Universitário, Faculdade SEUNE, AL, 2008 - 2008; Presidente do GECOC/AL, Ministério Público do Estado de Alagoas, Maceió, AL, 2009 - 2011; Presidente do GECOC/AL, Ministério Público do Estado de Alagoas, Maceió, AL, 2013 - 2015; Secretário Estadual, Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, AL, 2015 - 2016; Procurador-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de Alagoas, AL, 2017 - 2020; Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas – OAB/AL, AL, 2020 - 2022; Secretário Estadual, Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, AL, 2021 - 2022.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, Associação do Ministério Público de Alagoas, Maceió, AL, 2003 - 2005; Membro, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas, Maceió, AL, 2012 - 2013; Membro, Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas, Maceió, AL, 2013 - 2015; Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas , Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Maceió, AL, 2018 - 2019.
Estudos e Cursos Diversos:Graduação em Direito, Centro de Estudos Superiores de Maceió, Maceió, AL, 1988 - 1993; Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público, Centro de Estudos Superiores de Maceió, Maceió, AL, 1998 - 1999.