PODE-ES
Gilson Daniel
- Profissões: Servidor público; Contador
- Filiação: JOSIAS CHAGAS BATISTA e IDAIR DANIEL BATISTA
- Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2023-2027, ES, PODE, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 26/04/2023 - 27/04/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 10/05/2023 - 31/01/2025; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE), 04/11/2025 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
OUVIDORIA:
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 09/04/2025 - , Titular, 09/04/2025 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: 1º Vice-Presidente, 13/03/2024 - 18/03/2025, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: 1º Vice-Presidente, 19/03/2025 - 22/04/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 27/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 29/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - 11/06/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Suplente, 06/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 13/08/2024 - 31/01/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 09/10/2024 - 31/01/2025, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 01/04/2025 - , Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 01/07/2025 - , Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 15/03/2023 - 06/07/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/07/2023 - 27/09/2023, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 27/09/2023 - 28/09/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 28/09/2023 - 04/02/2024, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 06/03/2024 - 27/08/2024, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 18/03/2025 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 19/03/2025 - , Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 19/03/2025 - 23/04/2025,
COMISSÃO ESPECIAL:
Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais: Relator, 25/10/2023 - , PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais: Relator, 08/05/2024 - , PEC 066/23 - Limite Precatórios e Débitos Previdenciários: Suplente, 29/04/2025 - 15/07/2025, PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Suplente, 11/06/2025 - , PEC 231/19 - FPM e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste: Suplente, 04/11/2025 - , Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais: Titular, 19/10/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - , PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais: Titular, 03/05/2024 - 11/07/2024, PEC 072/23 - Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos: Titular, 20/10/2025 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM: Sub-Relator, 05/09/2023 - , Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação: Titular, 18/02/2023 - , Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM: Titular, 10/08/2023 - , Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72: Titular, 20/08/2024 - 13/08/2025,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Suplente, 23/05/2023 - 20/06/2023.
Vereador(a), Viana, ES, Partido: PV, Período: 2009 a 2012; Prefeito(a), Viana, ES, Partido: PV, Período: 2013 a 2016; Prefeito(a), Viana, ES, Partido: PV, Período: 2017 a 2020.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário de Governo , Governo do Espírito Santo, Vitória, ES, 2021 - 2021; Secretário de Economia e Planejamento, Governo do Espírito Santo, Vitória, ES, 2022 - 2022.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente , Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES, Vitória, ES, 2019 - 2020; Presidente, Associação Brasileira dos Municípios - ABM, Vitória, ES, 2020 - 2021; Presidente , Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Vitória, ES, 2021 - 2021.
Estudos e Cursos Diversos:Graduação em Contabilidade , FESAVI, Viana, ES, 1999 - 2002; Pós-Graduação Contabilidade Gerencial, FARESI, Santa Maria de Jetibá, ES, 2003 - 2005; Pós-Graduação Contabilidade Pública , FARESI, Santa Maria de Jetibá, ES, 2003 - 2005; Mestrado em Finanças , Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa, Contabilidade, Economia e Finanças , Vitória, ES, 2004 - 2006.
Obras Publicadas:
Gestão Pública voltada para Resultados. Espírito Santo: Agora Editora, 2021.