Joseildo Ramos

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17/09/2019 14:39

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03
17/09/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/09/2019 10:42

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16
10/09/2019 14:41

Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14
10/09/2019 09:46

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
04/09/2019 14:53

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
04/09/2019 10:13

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16
04/09/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/09/2019 14:30

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
03/09/2019 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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