Charles Fernandes
- Nome Civil: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
- Nascimento: 15/03/1965
- Naturalidade: Guanambi, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PSD, Dt. Posse: 08/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 56 , 57
Presença em Comissões (Legislaturas): 56 , 57Presença em Plenário (Legislaturas): 56 , 57
Suplências e Efetivações:Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 8 de Fevereiro de 2023. Afastou-se, em 17 de Novembro de 2023. Reassumiu, como suplente, em 6 de Dezembro de 2023.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE), 07/04/2020 - 07/04/2020; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 19/03/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, PSD, 09/06/2021 - 27/10/2021; Vice-Líder, PSD, 27/10/2021 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 28/03/2023 - 30/08/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 30/08/2023 - 17/11/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 15/04/2024 - 28/05/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 03/06/2024 - 19/06/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 19/06/2024 - 03/07/2024.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 12/06/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 15/03/2023 - 17/11/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 07/08/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 07/08/2023 - 17/08/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 07/12/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 06/03/2024 - 06/03/2024, Titular, 15/03/2023 - 17/11/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/08/2023 - 09/10/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 07/12/2023 - 04/02/2024, 07/03/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Suplente, 07/05/2019 - 06/10/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 16/07/2021 - 10/08/2021, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 13/10/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 29/06/2021 - 16/07/2021, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Titular, 06/10/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023.
Vereador(a), Guanambi, BA, Partido: PSDB, Período: 2000 a 2004; Vice-Prefeito(a), Guanambi, BA, Partido: PSDB, Período: 2004 a 2010; Prefeito(a), Guanambi, BA, Partido: PP, Período: 2011 a 2012; Prefeito(a), Guanambi, BA, Partido: PP, Período: 2013 a 2016.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário Municipal , Secretaria de Infraestrutura , Guanambi, BA, 2000; Secretário Municipal, Secretaria de Educação, Guanambi, BA, 2005 - 2007; Presidente, Consócio do Alto Sertão, 2010.
Estudos e Cursos Diversos:Curso Técnico Agrícola, ; Curso Técnico em Contabilidade, .