PL-AM
Capitão Alberto Neto
- Nome Civil: ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
- Nascimento: 05/05/1982
- Naturalidade: Fortaleza, BRASIL
- Profissões: Policial
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, AM, PRB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, AM, PL, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PL, 2022
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PRB, 19/03/2019 - 16/08/2019; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 16/08/2019 - 16/10/2019; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 16/10/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 22/04/2020 - 23/04/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 28/04/2020 - 29/04/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 08/05/2020 - 12/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 14/05/2020 - 18/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 27/05/2020 - 01/06/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 30/06/2020 - 03/07/2020; Vice-Líder do Governo, 30/09/2020 - 31/01/2023; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 08/06/2021 - 13/07/2021; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 03/08/2021 - 17/11/2021; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 29/11/2021 - 09/02/2022; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 09/02/2022 - 23/02/2022; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 24/02/2022 - 15/03/2022; Vice-Líder, PL, 16/03/2022 - 07/12/2022; Vice-Líder, PL, 07/12/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, PL, 27/03/2023 - 11/06/2024; Vice-Líder, PL, 11/06/2024 - 09/10/2024; Vice-Líder, PL, 09/10/2024 - 01/02/2025; Vice-Líder, Oposição na CD, 02/04/2025 - 07/05/2025; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/05/2025 - 21/05/2025; Vice-Líder, Oposição na CD, 10/06/2025 - 12/11/2025; Vice-Líder, Minoria na CD, 10/06/2025 - 11/06/2025; Vice-Líder, Minoria na CD, 09/07/2025 - 10/07/2025; Vice-Líder, Minoria na CD, 19/08/2025 - 19/08/2025; Vice-Líder, PL, 06/11/2025 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 3º Vice-Presidente, 06/05/2025 - , Suplente, 15/03/2023 - 02/08/2023, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 17/08/2023 - 04/09/2023, 06/09/2023 - 20/09/2023, Comissão de Educação - CE: Suplente, 11/09/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 30/10/2023 - 18/12/2023, 18/12/2023 - 20/12/2023, 21/12/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 08/10/2024 - 11/11/2024, 27/11/2024 - 04/12/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 19/03/2025 - 19/03/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 24/03/2025 - , Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 02/07/2025 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/08/2025 - , Comissão de Educação - CE: Titular, 15/03/2023 - 02/08/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 02/08/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 11/06/2024, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 07/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 11/06/2024 - 08/10/2024, 11/11/2024 - 27/11/2024, 04/12/2024 - 31/01/2025, 19/03/2025 - , Comissão de Comunicação - CCOM: Titular, 19/03/2025 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 28/04/2025 - 26/05/2025,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública: Suplente, 03/09/2025 - , PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Titular, 13/09/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - , PLP 152/25 - Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo: Titular, 13/08/2025 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhar Investigação da Crise Humanitária dos Yanomami: Titular, 14/05/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Comercialização de Suplementos Alimentares: Titular, 20/10/2025 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/03/2021 - 15/06/2021, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 16/06/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 04/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 06/12/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 27/04/2022 - 27/04/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/05/2022 - 25/05/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/12/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 18/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 26/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 10/07/2019 - 23/02/2022, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 14/08/2019 - 08/10/2019, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Suplente, 20/08/2019 - 13/10/2021, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 09/10/2019 - 10/12/2019, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 03/12/2019 - 07/12/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 10/05/2021 - 23/02/2022, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Suplente, 19/05/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 15/04/2019 - 23/02/2022, PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 24/04/2019 - 08/08/2019, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 09/07/2019 - 02/06/2021, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 23/02/2022, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/06/2021 - 23/02/2022, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 07/07/2021 - 23/09/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Titular, 21/10/2021 - 09/11/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, Competência Legal para Investigação: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 06/07/2022 - 13/07/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Sistema Penitenciário de Manaus-AM: Coordenador, 29/05/2019 - 06/06/2019, Titular, 29/05/2019 - 06/06/2019, Sistema Único de Segurança Pública: Titular, 09/12/2021 - 31/01/2023.
Capitão, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM, 2008; Comandante de Pelotão da ROCAM, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM, 2010 - 2012; Comandante da 2º CICOM, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM, 2015 - 2017; Subcomandante do Batalhão da Força Tática, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM, 2017 - 2017; Subdiretor de Comunicação Social da PMAM, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM, 2017 - 2017; Comandante da 26º CICOM, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM, 2018.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharelado em Segurança Pública, UEA, Manaus, AM - 2010; Curso de Formação de Oficiais, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM - 2010; Curso de Operações ROCAM, Polícia Militar do Amazonas, Manaus, AM - 2011; Curso de Multiplicador do Curso de Unidades Especializadas de Fronteiras, Senasp, Manaus, AM - 2013; Pós-Graduação em Gestão Pública, UEA, Manaus, AM - 2014; Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UNICID, São Paulo, SP - 2015; Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior, LaSalle, Manaus, AM - 2015; Bacharelado em Direito , UNICID, São Paulo, SP - 2016.