UNIÃO-AM
Delegado Pablo
- Nome Civil: PABLO OLIVA SOUZA
- Nascimento: 26/07/1976
- Naturalidade: Manaus, BRASIL
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, AM, PSL, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, Bloco (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN), 13/03/2019 - 25/03/2019; Vice-Líder, PSL, 07/05/2019 - 08/05/2019; Vice-Líder, PSL, 22/05/2019 - 23/05/2019; Vice-Líder, PSL, 29/05/2019 - 06/08/2019; Vice-Líder, PSL, 27/08/2019 - 27/08/2019; Vice-Líder, PSL, 03/04/2020 - 13/10/2020; Vice-Líder, Bloco (PSL, PTB, PROS), 19/10/2020 - 19/01/2021; Vice-Líder, UNIÃO, 14/12/2022 - 14/12/2022.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: 2º Vice-Presidente, 24/03/2021 - 27/04/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - 31/10/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Educação - CE: Suplente, 02/07/2019 - 09/07/2019, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 01/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/12/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 11/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 12/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 14/04/2021 - 02/02/2022, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 23/06/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 27/06/2022 - 31/01/2023, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 24/08/2022 - 31/01/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 29/11/2022 - 30/11/2022, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 31/10/2019 - 03/12/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 11/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 09/11/2022 - 09/11/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: 2º Vice-Presidente, 11/09/2019 - 19/11/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 13/08/2019 - 23/02/2022, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Suplente, 28/08/2019 - 23/02/2022, Competência Legal para Investigação: Suplente, 15/10/2019 - 23/02/2022, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 08/07/2021 - 23/02/2022, Competência Legal para Investigação: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Suplente, 31/05/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 15/04/2019 - 23/02/2022, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 04/07/2019 - 28/08/2019, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Titular, 10/09/2019 - 19/11/2019, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 11/12/2019 - 17/12/2019, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Titular, 08/07/2021 - 23/02/2022, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 08/07/2021 - 23/02/2022, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 30/11/2021 - 23/02/2022, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 23/02/2022 - 29/03/2022, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Crise na Fronteira com a Venezuela: Titular, 26/03/2019 - 31/01/2023, Sistema Penitenciário de Manaus-AM: Titular, 29/05/2019 - 06/06/2019, Enfrentamento à Covid-19: Titular, 19/04/2020 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 26/03/2019 - 22/10/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses: Titular, 13/07/2021 - 31/01/2023, GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67): Titular, 17/08/2021 - 03/06/2022.
Delegado de Policia Federal, Departamento de Policia Federal, Brasília, DF, 2007.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor Regional da ADPF/AM, Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal, Manaus, AM, 2015.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Direito Constitucional, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Manaus, AM, 1999 - 2000; Mestrado em Investigação Criminal e Criminologia, Iscpsi / Interpol, Lisboa, 2016 - 2018.