
Zé Neto
- Nome Civil: JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
- Nascimento: 30/03/1964
- Naturalidade: Feira de Santana, BRASIL
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 1 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 22 de Julho de 2024. Reassumiu, em 20 de Novembro de 2024.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PT, 20/02/2019 - 27/03/2019; Vice-Líder, PT, 27/03/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, PT, 02/07/2019 - 14/07/2020; Vice-Líder, PT, 12/08/2020 - 12/08/2020; Vice-Líder, PT, 02/12/2020 - 02/12/2020; Vice-Líder, PT, 09/12/2020 - 09/12/2020; Vice-Líder, PT, 11/02/2021 - 11/02/2021; Vice-Líder, PT, 02/03/2021 - 02/03/2021; Vice-Líder, PT, 09/03/2021 - 10/03/2021; Vice-Líder, PT, 11/03/2021 - 11/03/2021; Vice-Líder, PT, 11/03/2021 - 19/04/2021; Vice-Líder, PT, 19/04/2021 - 20/04/2021; Vice-Líder, PT, 20/04/2021 - 27/04/2021; Vice-Líder, PT, 27/04/2021 - 04/05/2021; Vice-Líder, PT, 04/05/2021 - 06/05/2021; Vice-Líder, PT, 06/05/2021 - 13/05/2021; Vice-Líder, PT, 13/05/2021 - 18/05/2021; Vice-Líder, PT, 18/05/2021 - 19/05/2021; Vice-Líder, PT, 19/05/2021 - 19/05/2021; Vice-Líder, PT, 20/05/2021 - 20/05/2021; Vice-Líder, PT, 20/05/2021 - 01/07/2021; Vice-Líder, PT, 01/07/2021 - 10/08/2021; Vice-Líder, PT, 10/08/2021 - 12/08/2021; Vice-Líder, PT, 12/08/2021 - 17/08/2021; Vice-Líder, PT, 17/08/2021 - 19/08/2021; Vice-Líder, PT, 23/08/2021 - 25/08/2021; Vice-Líder, PT, 25/08/2021 - 02/09/2021; Vice-Líder, PT, 02/09/2021 - 09/09/2021; Vice-Líder, PT, 09/09/2021 - 15/09/2021; Vice-Líder, PT, 15/09/2021 - 11/11/2021; Vice-Líder, PT, 11/11/2021 - 17/11/2021; Vice-Líder, PT, 17/11/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PT, 24/11/2021 - 01/12/2021; Vice-Líder, PT, 02/12/2021 - 07/12/2021; Vice-Líder, PT, 07/12/2021 - 08/12/2021; Vice-Líder, PT, 08/12/2021 - 13/12/2021; Vice-Líder, PT, 13/12/2021 - 14/12/2021; Vice-Líder, PT, 14/12/2021 - 16/02/2022; Vice-Líder, PT, 16/02/2022 - 21/06/2022; Vice-Líder, PT, 21/06/2022 - 28/06/2022; Vice-Líder, PT, 28/06/2022 - 29/06/2022; Vice-Líder, PT, 29/06/2022 - 06/07/2022; Vice-Líder, PT, 06/07/2022 - 31/01/2023.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: 1º Vice-Presidente, 19/04/2023 - 06/03/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 06/03/2024 - 22/07/2024, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 06/03/2024 - 22/07/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/11/2024 - 31/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/11/2024 - 31/01/2025, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 22/11/2024 - 31/01/2025, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 25/11/2024 - 31/01/2025, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 06/03/2024 - 22/07/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 06/03/2024 - 22/07/2024, Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS: Titular, 22/11/2024 - 31/01/2025, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 22/11/2024 - 31/01/2025, 18/03/2025 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 18/03/2025 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 07/07/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 13/03/2019 - 26/03/2019, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 10/07/2019 - 28/08/2019, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Suplente, 28/08/2019 - 15/07/2020, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Titular, 07/05/2019 - 06/10/2021, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 08/05/2019 - 05/06/2019, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Titular, 20/08/2019 - 28/08/2019, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 26/08/2019 - 10/12/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 28/08/2019 - 31/01/2023, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Titular, 11/09/2019 - 19/11/2019, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 06/10/2021 - 30/11/2021, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Titular, 06/10/2021 - 31/01/2023, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 26/11/2021 - 09/03/2022, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Titular, 22/02/2022 - 11/04/2022,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses: Titular, 13/07/2021 - 31/01/2023.
Vereador(a), Feira de Santana, BA, Partido: PT, Período: 2001 a 2003; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PT, Período: 2003 a 2019.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Advogado autônomo, José Neto Advogados e Associados, Feira de Santana, BA, 1991 - 2001.
Estudos e Cursos Diversos:Direito Público, JusPODIVM, Salvador, BA, 2003 - 2004.