PSD-AM
Sidney Leite
- Nome Civil: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
- Nascimento: 08/04/1967
- Naturalidade: Manaus, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, AM, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, AM, PSD, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, PSD, 22/05/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, PSD, 29/05/2019 - 29/05/2019; Vice-Líder, PSD, 12/06/2019 - 12/06/2019; Vice-Líder, PSD, 02/07/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, PSD, 03/07/2019 - 03/07/2019; Vice-Líder, PSD, 06/08/2019 - 06/08/2019; Vice-Líder, PSD, 07/08/2019 - 07/08/2019; Vice-Líder, PSD, 21/08/2019 - 21/08/2019; Vice-Líder, PSD, 27/08/2019 - 27/08/2019; Vice-Líder, PSD, 28/08/2019 - 28/08/2019; Vice-Líder, PSD, 04/09/2019 - 04/09/2019; Vice-Líder, PSD, 08/10/2019 - 08/10/2019; Vice-Líder, PSD, 30/10/2019 - 30/10/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE), 28/04/2020 - 04/05/2020; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 19/03/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, PSD, 09/06/2021 - 04/05/2022; Vice-Líder, PSD, 11/05/2022 - 12/05/2022; Vice-Líder, PSD, 14/06/2022 - 20/06/2022; Vice-Líder, PSD, 21/06/2022 - 22/06/2022; Vice-Líder, PSD, 29/06/2022 - 05/07/2022; Vice-Líder, PSD, 03/08/2022 - 03/08/2022; Vice-Líder, PSD, 05/10/2022 - 07/11/2022; Vice-Líder, PSD, 13/12/2022 - 14/12/2022; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 19/04/2023 - 02/05/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 03/08/2023 - 08/08/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC), 08/08/2023 - 17/08/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 03/10/2023 - 04/10/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 23/11/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 15/12/2023 - 06/02/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 20/02/2024 - 13/03/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 23/04/2024 - 23/04/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 22/05/2024 - 22/05/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 28/05/2024 - 03/06/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 11/06/2024 - 08/07/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 08/07/2024 - 13/08/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 12/11/2024 - 18/11/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 26/11/2024 - 11/12/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE), 04/11/2025 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 06/03/2024 - 08/05/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/04/2024 - 31/01/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 18/03/2025 - , Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - CPOVOS: Titular, 01/04/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034: Suplente, 25/04/2025 - , PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Suplente, 10/06/2025 - , PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Titular, 13/09/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM: Coordenador, 10/08/2023 - , Titular, 10/08/2023 - ,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 18/04/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 30/06/2025,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19): Titular, 15/02/2023 - 06/06/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 1º Vice-Presidente, 10/03/2021 - 27/04/2022, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: 3º Vice-Presidente, 13/03/2019 - 10/03/2021, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 27/04/2022 - 30/06/2022, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 27/04/2022 - 17/05/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 08/11/2022 - 31/01/2023, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: 1º Vice-Presidente, 10/07/2019 - 31/01/2023, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: 1º Vice-Presidente, 08/10/2021 - 30/11/2021, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: 1º Vice-Presidente, 09/02/2022 - 31/01/2023, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: 2º Vice-Presidente, 08/05/2019 - 05/06/2019, Subsídios Tributários e Creditícios: Suplente, 15/04/2019 - 24/09/2019, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PEC 015/15 - Fundeb: Titular, 07/05/2019 - 21/07/2020, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 09/07/2019 - 23/02/2022, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 14/08/2019 - 10/12/2019, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 24/09/2019 - 23/02/2022, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 07/10/2021 - 30/11/2021, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 15/12/2021 - 23/02/2022, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 26/03/2019 - 15/10/2019,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, - 31/01/2023, 07/05/2019 - 08/04/2021, 08/04/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 26/04/2022.
Vice-Prefeito(a), Maués, AM, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996; Prefeito(a), Maués, AM, Partido: PTB, Período: 2000 a 2004; Prefeito(a), Maués, AM, Partido: PPS, Período: 2005 a 2008; Deputado(a) Estadual, AM, Partido: DEM, Período: 2010 a 2014; Deputado(a) Estadual, AM, Partido: PROS, Período: 2015 a 2018.