Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para trato de Licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 121 dia(s), a partir de 12 de Fevereiro de 2020.

Vice-Líder, PSB, 08/05/2019 - 08/05/2019; Vice-Líder, PSB, 22/05/2019 - 23/05/2019; Vice-Líder, PSB, 09/07/2019 - 09/07/2019; Vice-Líder, PSB, 09/07/2019 - 16/07/2019; Vice-Líder, PSB, 21/08/2019 - 28/08/2019.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/11/2019 - 03/02/2020, Titular, 13/03/2019 - 19/11/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1646/19 - Devedor Contumaz: Suplente, 27/08/2019 - 01/04/2020, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 09/07/2019 - 01/04/2020, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 01/04/2020.

Sócio, Instituto de Mediação Luiz Flavio Gomes Ltda, São Paulo, SP, 2016.

Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da USP, São Paulo, SP, 1986 - 1989; Doutorado em Direito, Universidade complutense de Madri, Madri, 1990 - 2001.

Princípio da insignificância e outras excludentes de tipicidade, 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Autor(a). Impresso;
Por que estamos indignados? Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital. São Paulo: Saraiva, 2013. Autor(a). Impresso;
Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal: civilização ou barbárie?. São Paulo: Saraiva, 2014. Autor(a). Impresso;
Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas. Salvador: JusPodivm, 2015. Autor(a). Impresso;
O Jogo Sujo da Corrupção. Bauru/SP: Astral Cultural, 2017. Autor(a). Impresso;
Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. Coautor(a). Outros Autores: Silvio Maciel. Impresso.