PDT-CE
Eduardo Bismarck
- Nome Civil: EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
- Nascimento: 14/11/1981
- Naturalidade: Fortaleza, BRASIL
- Profissões: Advogado
- Filiação: Bismarck Costa Lima P. Maia e Glaucia Barbosa Pinheiro Maia
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, CE, PDT, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 3 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 31 de Maio de 2023. Reassumiu, em 1 de Outubro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Turismo do estado do Ceará, a partir de 6 de Janeiro de 2025. Reassumiu, em 13 de Novembro de 2025. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Turismo do Ceará, a partir de 19 de Novembro de 2025.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PDT, 25/03/2020 - 01/02/2021; Vice-Líder, PDT, 01/02/2021 - 23/02/2021; Vice-Líder, Maioria na CD, 26/04/2023 - 13/06/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 28/05/2024 - 28/05/2024.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 01/06/2023, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 15/03/2023 - 31/05/2023, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 15/03/2023 - 31/05/2023, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 02/10/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 02/10/2023 - 04/02/2024, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 02/10/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 06/01/2025, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 06/03/2024 - 06/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 15/03/2023 - 31/05/2023, 02/10/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/03/2024 - 06/01/2025,
COMISSÃO ESPECIAL:
Direito Digital: Suplente, 04/07/2024 - 06/01/2025, PEC 009/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Titular, 02/10/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 22/08/2024,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Digitalização e Desburocratização: Titular, 15/03/2023 - 31/05/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 1º Suplente de Secretário, 03/02/2021 - 31/01/2023, Suplente, 03/02/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 02/08/2022 - 31/01/2023, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: 3º Vice-Presidente, 08/05/2019 - 05/06/2019, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Presidente, 11/09/2019 - 19/11/2019, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Suplente, 21/05/2019 - 06/10/2021, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Suplente, 14/08/2019 - 13/10/2021, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Suplente, 15/10/2019 - 29/10/2019, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 03/12/2019 - 04/12/2019, PLP 146/19 - Startups: Suplente, 05/02/2020 - 11/05/2021, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Suplente, 04/03/2020 - 18/05/2022, PEC 005/21 - Composição CNMP: Suplente, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 22/09/2021 - 09/11/2021, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Suplente, 15/12/2021 - 04/05/2022, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 29/11/2022 - 31/01/2023, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Titular, 28/05/2019 - 11/09/2020, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 16/07/2019 - 31/01/2023, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Titular, 10/09/2019 - 19/11/2019, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 31/01/2023, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 29/10/2019 - 31/01/2023, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 29/10/2019 - 31/01/2023, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 17/12/2019 - 04/03/2020, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 26/11/2021 - 09/03/2022, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 04/05/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 13/06/2022 - 13/07/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC: Sub-Relator, 14/05/2019 - 31/01/2023, Titular, 16/04/2019 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste: 2º Vice-Presidente, 27/11/2019 - 05/03/2020, Titular, 26/11/2019 - 05/03/2020,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Marco Regulatório dos Jogos no Brasil: Titular, 16/09/2021 - 31/01/2023.