Tabata Amaral

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20/05/2026 14:43

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
13/05/2026 14:11

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
05/05/2026 15:19

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia - Reunião Anexo II, Plenário 03
04/03/2026 11:05

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11

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