Idilvan Alencar

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08/10/2019 14:43

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11
25/09/2019 10:27

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
18/09/2019 14:57

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
17/09/2019 14:43

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
11/09/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/09/2019 10:25

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
03/09/2019 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
27/08/2019 10:27

Comissão de Educação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
21/08/2019 10:38

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
14/08/2019 10:48

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10

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