Franco Cartafina

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17/09/2019 14:43

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
10/09/2019 15:16

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16
10/09/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/09/2019 15:30

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15
03/09/2019 14:31

Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08
27/08/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
21/08/2019 18:40

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
13/08/2019 10:14

Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14
10/07/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/07/2019 10:24

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09

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