Foto do(a) deputado(a) Alencar Santana PT-SP

Alencar Santana

Biografia
  • Nome Civil: ALENCAR SANTANA BRAGA
  • Nascimento: 14/03/1976
  • Naturalidade: Guarulhos, BRASIL
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PT, 20/02/2019 - 20/02/2019; Vice-Líder, PT, 12/06/2019 - 12/06/2019; Vice-Líder, PT, 26/06/2019 - 26/06/2019; Vice-Líder, PT, 10/07/2019 - 10/07/2019; Vice-Líder, PT, 13/08/2019 - 13/08/2019; Vice-Líder, PT, 21/08/2019 - 21/08/2019; Vice-Líder, PT, 22/08/2019 - 27/08/2019; Vice-Líder, PT, 28/08/2019 - 28/08/2019; Vice-Líder, PT, 29/08/2019 - 29/08/2019; Vice-Líder, PT, 04/09/2019 - 04/09/2019; Vice-Líder, PT, 24/09/2019 - 24/09/2019; Vice-Líder, PT, 01/10/2019 - 01/10/2019; Vice-Líder, PT, 06/11/2019 - 06/11/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 11/11/2019 - 12/11/2019; Vice-Líder, PT, 26/03/2020 - 28/04/2020; Vice-Líder, PT, 28/04/2020 - 29/04/2020; Vice-Líder, PT, 29/04/2020 - 07/12/2020; Vice-Líder, PT, 08/12/2020 - 08/12/2020; Vice-Líder, PT, 08/12/2020 - 09/12/2020; Vice-Líder, PT, 09/12/2020 - 10/12/2020; Vice-Líder, PT, 11/12/2020 - 14/12/2020; Vice-Líder, PT, 14/12/2020 - 16/12/2020; Vice-Líder, PT, 16/12/2020 - 17/12/2020; Vice-Líder, PT, 17/12/2020 - 01/02/2021; Vice-Líder, PT, 01/02/2021 - 10/02/2021; Vice-Líder, PT, 10/02/2021 - 23/02/2021; Vice-Líder, PT, 24/02/2021 - 02/03/2021; Vice-Líder, PT, 02/03/2021 - 03/03/2021; Vice-Líder, PT, 03/03/2021 - 08/03/2021; Vice-Líder, PT, 08/03/2021 - 09/03/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/04/2021 - 16/02/2022; Vice-Líder, PT, 11/05/2021 - 11/05/2021; Vice-Líder, PT, 25/05/2021 - 25/05/2021; Líder, Minoria na CD, 16/02/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder do Governo, 01/03/2023 - 05/05/2025; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 02/08/2023 - 02/08/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 13/12/2023 - 13/12/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 11/06/2024 - 18/06/2024; Vice-Líder, Maioria na CD, 29/04/2025 - 30/04/2025; 1º Vice-Líder do Governo, 05/05/2025 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 21/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 19/03/2025 - 26/03/2025, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/04/2025 - , Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 01/04/2025 - 11/08/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/05/2025 - 21/05/2025, 10/06/2025 - , Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 09/07/2025 - 09/07/2025, 16/09/2025 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/10/2025 - , Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 09/04/2024 - 16/04/2024, 03/12/2024 - 03/12/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 19/03/2025 - 13/10/2025, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 13/10/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública: Suplente, 03/09/2025 - , Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais: Titular, 19/10/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 14/05/2024,
COMISSÃO EXTERNA:
Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72: Titular, 20/08/2024 - 13/08/2025,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Suplente, 14/06/2023 - 19/06/2023, 05/07/2023 - 01/08/2023, 01/08/2023 - 09/08/2023, 09/08/2023 - 26/09/2023, CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023, CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Titular, 19/06/2023 - 26/06/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 16/04/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 10/07/2019 - 31/01/2023, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Suplente, 27/08/2019 - 31/01/2023, PL 3515/15 - Superendividamento do Consumidor: Suplente, 10/09/2019 - 11/06/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 15/10/2019 - 31/01/2023, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 04/12/2019 - 31/01/2023, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 07/07/2022 - 13/07/2022, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 10/04/2019 - 31/01/2023, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 09/06/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Queimadas em Biomas Brasileiros: Titular, 22/09/2020 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 27/03/2019 - 22/10/2019.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Guarulhos, SP, Partido: PT, Período: 2005 a 2010; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 2010 a 2018.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Office boy / auxiliar de escritório, Brinquedos Estrela, Guarulhos, SP, 1991 - 1995; Estagiário, Fundap, SAO PAULO, SP, 1996; Estagiário, Justiça Federal São Paulo, SAO PAULO, SP, 1998; Estagiário, Procuradoria da República , SAO PAULO, SP, 1999; Assessor Legislativo, Câmara Municipal , Guarulhos, SP, 2001 - 2003; Assessor Legislativo, Assembleia Legislativa , SAO PAULO, SP, 2003 - 2004; Secretário Municipal , Prefeitura de Guarulhos, Guarulhos, SP, 2009 - 2010.

Estudos e Cursos Diversos:

Graduação em Direito, Universidade Paulista , SAO PAULO, SP, 1996 - 2000; Especialização em Direito Constitucional , Escola Superior de Direito Constitucional , SP, 2006 - 2007.

Obras Publicadas:


O Poder Político do Município no Brasil Colônia. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2008. On-line.