PRD-MG
Fred Costa
- Nome Civil: FREDERICO BORGES DA COSTA
- Nascimento: 12/07/1977
- Naturalidade: Belo Horizonte, BRASIL
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PATRI, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, MG, PATRIOTA, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 2 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 12 de Dezembro de 2023. Reassumiu, em 12 de Abril de 2024.
Atividades Partidárias:Líder, PATRI, 01/02/2019 - 03/06/2019; Líder, PATRIOTA, 03/06/2019 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 10/02/2021 - 16/03/2021; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 26/03/2021 - 31/03/2021; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA), 13/04/2021 - 08/06/2021; Líder, PATRIOTA, 01/02/2023 - 12/12/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 20/04/2023 - 24/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 24/05/2023 - 31/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 31/05/2023 - 01/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 01/08/2023 - 15/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 15/08/2023 - 22/08/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 22/08/2023 - 05/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 05/09/2023 - 12/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 12/09/2023 - 13/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 13/09/2023 - 26/09/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 26/09/2023 - 10/10/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 10/10/2023 - 24/10/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 24/10/2023 - 25/10/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 25/10/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 28/11/2023 - 29/11/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 30/11/2023 - 05/12/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 05/12/2023 - 12/12/2023; Líder, PRD, 16/04/2024 - ; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 17/04/2024 - 08/05/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 08/05/2024 - 15/05/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 15/05/2024 - 11/06/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 19/06/2024 - 03/07/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 03/07/2024 - 11/07/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 11/07/2024 - 29/10/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 30/10/2024 - 13/11/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 19/11/2024 - 26/11/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 04/12/2024 - 11/12/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 16/12/2024 - 31/01/2025; Vice-Líder, Bloco (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 12/06/2025 - 09/07/2025; Vice-Líder, Bloco (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 09/07/2025 - 29/10/2025; Vice-Líder, Bloco (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 30/10/2025 - 05/11/2025; Vice-Líder, Bloco (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 11/11/2025 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: Presidente, 19/03/2025 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 30/05/2023 - 31/05/2023, 18/03/2025 - , Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/11/2025 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 15/03/2023 - 12/12/2023, 15/04/2024 - 31/01/2025, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo: Suplente, 20/10/2025 - , Titular, - 15/10/2025,
COMISSÃO EXTERNA:
Deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Pará/MG: Titular, 20/12/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 24/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 23/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 06/07/2021 - 13/07/2021, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - 13/03/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 17/05/2021 - 21/10/2021, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 27/04/2022 - 30/06/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 10/05/2022 - 20/06/2022, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 20/06/2022 - 07/07/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/07/2022 - 23/11/2022, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 07/11/2022 - 22/11/2022, 21/12/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: 1º Vice-Presidente, 13/05/2021 - 17/08/2021, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Suplente, 09/04/2019 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 03/07/2019 - 04/07/2019, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 03/09/2019 - 22/10/2019, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 15/07/2021 - 10/08/2021, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Titular, 28/05/2019 - 11/09/2020, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 14/08/2019 - 03/09/2019, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 29/04/2021 - 17/08/2021, PL 1153/19 - Lei Pelé: Titular, 09/08/2021 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Titular, 21/06/2022 - 14/07/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Desastre de Brumadinho: Titular, 12/02/2019 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho: Suplente, 16/04/2019 - 05/11/2019.
Vereador(a), Belo Horizonte, MG, Partido: PHS, Período: 2005 a 2008; Vereador(a), Belo Horizonte, MG, Partido: PHS, Período: 2009 a 2011; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PHS, Período: 2011 a 2015; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PEN, Período: 2015 a 2019.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia , Belo Horizonte, MG, 1997 - 2003; Membro, Conselho Municipal de Juventude , Belo Horizonte, MG, 2000 - 2002; Membro, Diretório Academico de Direito da UNIBH, Belo Horizonte, MG, 2001 - 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Direito (Incompleto), Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, Belo Horizonte, MG, 1999; Gestão Pública (Incompleto), Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, Belo Horizonte, MG, 2005.