Daniel Silveira
- Nome Civil: DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
- Nascimento: 25/11/1982
- Naturalidade: Petrópolis, BRASIL
- Profissões: Policial
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, PSL, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
UNIÃO, 2022 - 2022; PTB, 2022
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PSL, 14/08/2019 - 21/10/2019; Vice-Líder do Governo, 30/09/2019 - 13/07/2020; Vice-Líder, PSL, 22/10/2019 - 11/12/2019; Vice-Líder, PSL, 17/12/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, PSL, 03/03/2020 - 03/03/2020; Vice-Líder, PTB, 05/04/2022 - 31/01/2023.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 1º Vice-Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 03/09/2019 - 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 11/09/2019 - 11/09/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 08/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 08/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 06/04/2021 - 02/02/2022, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 07/04/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 14/06/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - 27/08/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 27/08/2019 - 28/08/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 28/08/2019 - 03/02/2020, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 25/09/2019 - 02/10/2019, 14/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Titular, 06/04/2021 - 02/02/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 11/11/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: 2º Vice-Presidente, 24/04/2019 - 31/03/2022, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Suplente, 10/09/2019 - 13/09/2019, Competência Legal para Investigação: Suplente, 10/10/2019 - 23/02/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Suplente, 16/10/2019 - 04/11/2019, Competência Legal para Investigação: Suplente, 23/02/2022 - 05/04/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Suplente, 17/03/2022 - 30/03/2022, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 09/04/2019 - 23/02/2022, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 13/08/2019, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 31/10/2019 - 23/02/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 15/12/2021 - 23/02/2022, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 23/02/2022 - 05/04/2022, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 23/02/2022 - 18/04/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 23/02/2022 - 17/03/2022, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 06/07/2022 - 13/07/2022, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 29/11/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Calamidade Pública em Petrópolis-RJ: Titular, 02/03/2022 - 31/01/2023,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 08/05/2019 - 24/02/2021.
Policial Militar, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, RJ, 2012 - 2018.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Estácio de Sá, Petrópolis, RJ, 2014 - 2019.