MARGARETE COELHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARGARETE COELHO PP-PI
  • Nome Civil: MARGARETE DE CASTRO COELHO
  • Nascimento: 12/03/1961
  • Naturalidade: São Raimundo Nonato , PI
  • Profissões: Advogada
  • Filiação: Aloisio Ruben de Castro e Edvaldina Gonçalves de Castro
  • Escolaridade: Doutorado Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2019-2023, PI, PP, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 56

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 13/02/2019 - 18/06/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 19/06/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Presidente, 18/09/2019 - , PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 13/08/2019 - , PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Titular, 14/08/2019 - , PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Titular, 12/09/2019 - , CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: Titular, 10/10/2019 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Titular, 08/03/2019 - , DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Titular, 24/10/2019 - ,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Coordenador, 14/03/2019 - , Titular, 14/03/2019 - .

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PP, Período: 2011 a 2014; Vice-Governador(a) , PI, Partido: PP, Período: 2015 a 2018.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Coordenadora do Núcleo de Treinamento, Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - Fundação Cepro, Teresina , PI, 1985 - 1985; Procuradora Legislativa, Assembléia Legislativa, Teresina , PI, 1987; Servidor Técnico Administrativo, Universidade Federal do Piauí - Fufpi, Teresina , PI, 1989 - 1989; Chefe da Assessoria de Planejamento, Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, Teresina , PI, 1991 - 1993; Sub Secretária de Estado de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça do Piauí - Sejus, Teresina , PI, 2001 - 2001; Professor Substituto, Universidade Estadual do Piauí - Uespi, Teresina , PI, 2002 - 2002; Sub Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Administração, Teresina , PI, 2002 - 2002; Professora de Direito Eleitoral, União das Escolas Superiores Campomaiorense - Unesc, Teresina , PI, 2004 - 2004; Professora de Direito Eleioral, Faculdade Integral Diferencial - Facid, Teresina , PI, 2007 - 2007; Conselheira, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, Teresina , PI, 2013 - 2014.

Estudos e Cursos Diversos:

Tecnóloga em Construção Civil, Universdade Federal do Piauí, PI, Teresina , 1979 - 1984; Direito, Universidade Federal do Piauí, PI, Teresina , 1984 - 1988; Especialização em Direito Processual, Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, PI, Teresina , 1999 - 2000; Especialização em Direito Constitucional, Universidade Federal do Piauí, PI, Teresina , 2000 - 2001; Especialização em Direito Eleitoral, Universidade Federal do Piauí, PI, Teresina , 2006 - 2008; Mestrado em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, PI, Teresina , 2012 - 2014; Doutorado em Direito (Incompleto), Centro Universitário de Brassília - UniCEUB, PI, Teresina , 2016.

Obras Publicadas:


Direito Eleitoral: Debates Iberoamericanos, Memórias do V Congresso Iberoamericano de Direito Eleitoral e do IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Coautor(a);
Fundos Públicos x Fundos Privados no momento político brasileiro. Direito Hoje. Impresso;
In: Teoria do Estado e da Constituiçao. Florianópolis: Funjab, 2013. Autor(a). Outros Autores: Conpedi / Uninove;
In: Direito Ambiental II. Florianópolis: Funjab, 2013. Autor(a). Outros Autores: Conpedi / Uninove;
Estado Contemporâneo - Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão. Curitiba: Juruá, 2014. Coautor(a);
In: Sociedade de Risco: DES-Territorializaçao Existencial Obsedante. Florianópolis: Conpedi, 2014. Coautor(a). Outros Autores: Villa, E. N. M;
In: Soberania Popular e Representaçao Política: Os Novos Padroes da Legitimidade. Curitiba: Juruá, 2014. Autor(a). Outros Autores: José Luiz Bolzan de Moraes e Willame Parente Mazza;
In: Democracia , Cidadania e Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Florianópolis: Conpedi, 2014. Autor(a). Outros Autores: Cerqueira Neto, J. N.;
Sobre o Envolvimento de Instituiçoes Judiciasi em Disputas Políticas: O Papel da Justiça Eleitoral Brasileira . Curitiba: Íthalia, 2014. Impresso;
A Democracia na Encruzilhada - Reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral brasileira para cassação de mandatos eletivos, 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015: Fórum, 2015. Autor(a). Impresso;
É Preciso Rediscutir a Representaçao Política Feminina no Brasil. Consultor Jurídico: Boletim de Notícias Conjur, 2016. Impresso.