Foto do(a) deputado(a) Margarete Coelho PP-PI

Margarete Coelho

Biografia
  • Nome Civil: MARGARETE DE CASTRO COELHO
  • Nascimento: 12/03/1961
  • Naturalidade: São Raimundo Nonato, PI
  • Profissões: Advogada
  • Filiação: ALOISIO RUBEN DE CASTRO e EDVALDINA GONÇALVES DE CASTRO
  • Escolaridade: Doutorado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2019-2023, PI, PP, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 56

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em 3 de Janeiro de 2023.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 13/02/2019 - 18/06/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 19/06/2019 - 12/01/2021; Vice-Líder, Bloco (PSL), 12/03/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, PP, 08/06/2021 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/05/2022 - 20/06/2022, 20/06/2022 - 03/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 18/05/2022 - 03/01/2023, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/05/2022 - 25/05/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 03/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 18/05/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Presidente, 18/09/2019 - 31/01/2023, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Relator, 09/02/2022 - 30/03/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 13/08/2019 - 02/06/2021, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 13/10/2021, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 12/09/2019 - 23/02/2022, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 23/02/2022, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 20/02/2020 - 23/02/2022, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Titular, 21/09/2021 - 09/11/2021, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 26/11/2021 - 23/02/2022, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 30/11/2021 - 23/02/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 30/03/2022, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 23/02/2022 - 29/03/2022, Competência Legal para Investigação: Titular, 23/02/2022 - 03/01/2023, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 23/02/2022 - 03/01/2023, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 23/02/2022 - 09/03/2022, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 23/02/2022 - 18/05/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio: Titular, 08/03/2019 - 03/01/2023, Derramamento de Óleo no Nordeste: Titular, 24/10/2019 - 03/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Legislação Penal e Processual Penal: Coordenador, 14/03/2019 - 30/10/2019, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Coordenadora, 11/06/2021 - 31/01/2023, GT - Reforma da Legislação Eleitoral: Relator, 11/02/2021 - 15/09/2021, GT - Legislação Penal e Processual Penal: Titular, 14/03/2019 - 30/10/2019, GT - Reforma da Legislação Eleitoral: Titular, 11/02/2021 - 15/09/2021, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 11/06/2021 - 03/01/2023, GT - Estudo Regimento Interno Câmara dos Deputados: Titular, 16/09/2021 - 03/01/2023, GT - Estatuto das Vítimas (PL 3890/20): Titular, 17/12/2021 - 30/03/2022, GT - Sistema de Governo Semipresidencialista: Titular, 17/03/2022 - 18/10/2022.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PI, Partido: PP, Período: 2011 a 2014; Vice-Governador(a), PI, Partido: PP, Período: 2015 a 2018.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Coordenadora do Núcleo de Treinamento, Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - Fundação Cepro, Teresina, PI, 1985 - 1985; Procuradora Legislativa, Assembléia Legislativa, Teresina, PI, 1987; Servidor Técnico Administrativo, Universidade Federal do Piauí - Fufpi, Teresina, PI, 1989 - 1989; Chefe da Assessoria de Planejamento, Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, Teresina, PI, 1991 - 1993; Sub Secretária de Estado de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça do Piauí - Sejus, Teresina, PI, 2001 - 2001; Professor Substituto, Universidade Estadual do Piauí - Uespi, Teresina, PI, 2002 - 2002; Sub Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Administração, Teresina, PI, 2002 - 2002; Professora de Direito Eleitoral, União das Escolas Superiores Campomaiorense - Unesc, Teresina, PI, 2004 - 2004; Professora de Direito Eleioral, Faculdade Integral Diferencial - Facid, Teresina, PI, 2007 - 2007; Conselheira, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, Teresina, PI, 2013 - 2014.

Estudos e Cursos Diversos:

Tecnóloga em Construção Civil, Universdade Federal do Piauí, Teresina, PI, 1979 - 1984; Direito, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, 1984 - 1988; Especialização em Direito Processual, Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Teresina, PI, 1999 - 2000; Especialização em Direito Constitucional, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, 2000 - 2001; Especialização em Direito Eleitoral, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, 2006 - 2008; Mestrado em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Teresina, PI, 2012 - 2014; Doutorado em Direito , Centro Universitário de Brassília - UniCEUB, Teresina, PI, 2016 - 2020.

Obras Publicadas:


Direito Eleitoral: Debates Iberoamericanos, Memórias do V Congresso Iberoamericano de Direito Eleitoral e do IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Coautor(a);
Fundos Públicos x Fundos Privados no momento político brasileiro. Direito Hoje. Impresso;
In: Teoria do Estado e da Constituiçao. Florianópolis: Funjab, 2013. Autor(a). Outros Autores: Conpedi / Uninove;
In: Direito Ambiental II. Florianópolis: Funjab, 2013. Autor(a). Outros Autores: Conpedi / Uninove;
Estado Contemporâneo - Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão. Curitiba: Juruá, 2014. Coautor(a);
In: Sociedade de Risco: DES-Territorializaçao Existencial Obsedante. Florianópolis: Conpedi, 2014. Coautor(a). Outros Autores: Villa, E. N. M;
In: Soberania Popular e Representaçao Política: Os Novos Padroes da Legitimidade. Curitiba: Juruá, 2014. Autor(a). Outros Autores: José Luiz Bolzan de Moraes e Willame Parente Mazza;
In: Democracia , Cidadania e Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Florianópolis: Conpedi, 2014. Autor(a). Outros Autores: Cerqueira Neto, J. N.;
Sobre o Envolvimento de Instituiçoes Judiciasi em Disputas Políticas: O Papel da Justiça Eleitoral Brasileira . Curitiba: Íthalia, 2014. Impresso;
A Democracia na Encruzilhada - Reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral brasileira para cassação de mandatos eletivos, 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015: Fórum, 2015. Autor(a). Impresso;
É Preciso Rediscutir a Representaçao Política Feminina no Brasil. Consultor Jurídico: Boletim de Notícias Conjur, 2016. Impresso.