Alcides Rodrigues

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10/12/2019 14:19

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
19/11/2019 15:51

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 397-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994" - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 08
30/10/2019 10:05

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
22/10/2019 10:11

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
16/10/2019 12:31

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
16/10/2019 11:02

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
01/10/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
10/09/2019 10:26

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
06/08/2019 21:39

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/07/2019 09:15

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados

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