Coronel Chrisóstomo

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24/09/2019 14:37

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
24/09/2019 13:40

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
24/09/2019 10:30

Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
18/09/2019 20:42

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/09/2019 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/09/2019 10:20

Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
17/09/2019 16:22

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08
17/09/2019 14:49

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
17/09/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
12/09/2019 09:54

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04

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