Felipe Rigoni

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12/09/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/09/2019 13:55

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
10/09/2019 10:11

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
04/09/2019 10:25

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
28/08/2019 09:28

Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04
28/08/2019 09:01

Segunda Secretaria da Câmara dos Deputados - Outro Evento Anexo II, Plenário 11
21/08/2019 14:53

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 07
21/08/2019 10:47

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
21/08/2019 10:34

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
20/08/2019 14:45

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02

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