Felipe Rigoni

Vídeos de 2019

Exibindo vídeos de 11 a 20 de 81 encontrados

30/10/2019 10:05

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
23/10/2019 10:28

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
17/10/2019 09:19

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
16/10/2019 11:20

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
16/10/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/10/2019 15:58

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias." - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
15/10/2019 09:46

Comissão de Legislação Participativa - Seminário Auditório Nereu Ramos
09/10/2019 10:20

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
02/10/2019 10:27

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
25/09/2019 11:23

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

comunicar erro ou fazer sugestão