PL-SC
Daniel Freitas
- Nome Civil: DANIEL COSTA DE FREITAS
- Nascimento: 03/04/1982
- Naturalidade: Criciúma, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, SC, PSL, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SC, PL, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PL, 2022
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Bloco (PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN), 26/03/2019 - 26/03/2019; Vice-Líder, PSL, 27/03/2019 - 12/06/2019; Vice-Líder, PSL, 12/06/2019 - 18/06/2019; Vice-Líder, PSL, 19/06/2019 - 25/06/2019; Vice-Líder, PSL, 25/06/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, PSL, 07/08/2019 - 20/08/2019; Vice-Líder, PSL, 20/08/2019 - 21/08/2019; Vice-Líder, PSL, 21/08/2019 - 27/08/2019; Vice-Líder, PSL, 27/08/2019 - 28/08/2019; Vice-Líder, PSL, 29/08/2019 - 10/09/2019; Vice-Líder, PSL, 10/09/2019 - 11/09/2019; Vice-Líder, PSL, 11/09/2019 - 11/09/2019; Vice-Líder, PSL, 11/09/2019 - 17/09/2019; Vice-Líder, PSL, 19/09/2019 - 25/09/2019; Vice-Líder, PSL, 25/09/2019 - 02/10/2019; Vice-Líder, PSL, 02/10/2019 - 09/10/2019; Vice-Líder, PSL, 09/10/2019 - 16/10/2019; Vice-Líder, PSL, 16/10/2019 - 18/10/2019.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 15/04/2024, 15/04/2024 - 08/05/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 08/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 18/03/2025 - , Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 234/24 - Lei de Incentivo ao Esporte: Titular, 19/05/2025 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 19/03/2019 - 20/08/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 04/07/2019 - 08/08/2019, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Suplente, 23/06/2021 - 16/09/2021, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Suplente, 25/05/2022 - 31/01/2023, PEC 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado: Suplente, 05/09/2022 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 24/04/2019 - 04/07/2019, PLP 146/19 - Startups: Titular, 17/12/2019 - 11/05/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 16/09/2021 - 31/01/2023, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 06/10/2021 - 30/11/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 15/12/2021 - 15/12/2021.
Vereador(a), Criciúma, SC, Partido: PP, Período: 2013 a 2016; Vereador(a), Criciúma, SC, Partido: PP, Período: 2017 a 2018.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor Presidente, Fundação Criciumense de Cultura, Criciúma, SC, 2014 - 2014; Diretor Presidente, Fundação Municipal de Esportes, Criciúma, SC, 2015 - 2015.