Paulo Eduardo Martins
- Nome Civil: PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
- Nascimento: 20/04/1981
- Naturalidade: Presidente Venceslau, BRASIL
- Profissões: Jornalista
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, PR, PSC, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PR, PSC, Dt. Posse: 17/03/2016.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56
Suplências e Efetivações:Assumiu, como Suplente, o mandado de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 17 de março de 2016. Afastou-se em 19 de outubro de 2016.
Filiações Partidárias:PSDB, 2016; PL, 2022
Atividades Partidárias:Líder, PSC, 05/02/2019 - 19/03/2019; Vice-Líder, PSC, 11/12/2019 - 11/12/2019; Vice-Líder, Bloco (PROS, PSC, PTB), 13/04/2021 - 01/04/2022.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/05/2022 - 14/12/2022, 15/12/2022 - 31/01/2023, Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 14/12/2022 - 15/12/2022, 20/12/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Presidente, 17/05/2021 - 10/08/2021, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Suplente, 30/11/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 29/03/2022, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Suplente, 31/05/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Suplente, 08/06/2022 - 13/07/2022, PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 25/04/2019 - 08/08/2019, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 04/07/2019 - 15/07/2021, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 09/07/2019 - 20/08/2019, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 04/12/2019 - 15/07/2021, PLP 146/19 - Startups: Titular, 16/12/2019 - 11/05/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 13/05/2021 - 10/08/2021, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 01/12/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 09/03/2022, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 - 25/05/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 27/03/2019 - 22/10/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet: Titular, 21/06/2021 - 07/12/2021,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/05/2016 - 19/10/2016, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 03/05/2016 - 19/10/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/05/2016 - 19/10/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 03/05/2016 - 19/10/2016,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 01/06/2016 - 09/09/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 19/10/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 19/10/2016.