RAQUEL MUNIZ

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07/11/2017 10:46

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09
07/11/2017 10:21

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16
07/11/2017 09:45

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
06/11/2017 17:02

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
31/10/2017 18:25

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
31/10/2017 11:34

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
31/10/2017 11:17

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16
25/10/2017 14:30

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
24/10/2017 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
19/10/2017 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados

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