Foto do(a) deputado(a) Herculano Passos REPUBLICANOS-SP

Herculano Passos

Biografia
  • Nascimento: 04/08/1956
  • Naturalidade: Itu, SP
  • Profissões: Empresário
  • Filiação: HERCULANO CASTILHO PASSOS e ROSA LORENZETTI PASSOS
  • Escolaridade: Superior Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Filiações Partidárias:

PMDB, 2018 - 2018; MDB, 2018; REPUBLICANOS, 2022

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PR, PSD, PROS, 10/11/2015-30/3/2016, 01/4/2016-14/4/2016; Vice-Líder do PSD, 26/2/2015-15/4/2016, 26/4/2016-31/5/2016, 19/10/2016-24/10/2016, 9/11/2016-9/11/2016, 16/11/2016-16/11/2016, 11/4/2017-1/6/2017, 1/6/2017-3/8/2017, 3/8/2017-9/8/2017, 11/8/2017-13/9/2017, 26/9/2017-28/9/2017, 28/9/2017-21/2/2018, 28/2/2018-11/4/2018; Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/02/2018-27/02/2018; Vice-Líder, MDB, 05/06/2018 - 13/06/2018; Vice-Líder, MDB, 07/08/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 19/03/2019 - 25/03/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 21/05/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder do Governo, 25/06/2019 - 04/05/2020; Vice-Líder, MDB, 09/06/2021 - 30/03/2022; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 01/06/2022 - 01/06/2022.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: 2º Vice-Presidente, 14/03/2019 - 11/03/2021, Suplente, 24/08/2021 - 25/08/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 24/08/2021, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 15/04/2021 - 24/08/2021, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 24/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 25/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 04/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: 1º Vice-Presidente, 11/09/2019 - 19/11/2019, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Suplente, 20/08/2019 - 27/08/2019, PLP 146/19 - Startups: Suplente, 10/03/2020 - 11/05/2021, PEC 005/21 - Composição CNMP: Suplente, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Suplente, 06/10/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Titular, 07/05/2019 - 06/10/2021, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 06/08/2019 - 23/02/2022, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 13/10/2021, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Titular, 10/09/2019 - 19/11/2019, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 04/05/2021 - 17/08/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 10/06/2021 - 10/06/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021 - 23/02/2022, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 23/02/2022 - 30/03/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste: Presidente, 27/11/2019 - 18/05/2021, Titular, 27/11/2019 - 18/05/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Marco Regulatório dos Jogos no Brasil: Titular, 10/09/2021 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 10/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 17/04/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 17/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 19/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 03/04/2018 - 11/04/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/04/2018 - 17/04/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 11/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: 1º Vice-Presidente, 20/11/2018 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Presidente, 16/08/2016 - 31/01/2019, 16/08/2017 - 25/04/2018, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 26/03/2015 - 08/04/2015, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 24/11/2015 - 17/04/2018, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 19/02/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 17/11/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 14/02/2017 - 13/07/2017, CESP - CULTURA DA PAZ: Suplente, 04/05/2017 - 17/04/2018, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 30/05/2017 - 17/04/2018, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Suplente, 25/04/2018 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Suplente, 25/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 12/03/2015 - 25/04/2018, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 08/04/2015 - 17/04/2018, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 14/04/2015, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/08/2015 - 25/08/2015, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 16/09/2015 - 17/04/2018, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 25/04/2018, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 17/04/2018, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 12/04/2018 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 25/04/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
BARREIRA DO CABO BRANCO: Titular, 30/06/2016 - 12/07/2016,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Sub-Relator, 27/08/2015 - 02/02/2016, Suplente, 18/08/2015 - 02/02/2016, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 15/10/2015 - 14/04/2016.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Itu, SP, Partido: PV, Período: 2001 a 2004; Prefeito(a), Itu, SP, Partido: PV, Período: 2005 a 2008; Prefeito(a), Itu, SP, Partido: PSD, Período: 2009 a 2012.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, Itu, 2008 - 2011; Diretor, Associação Paulista de Municípios, São Paulo, 2009 - 2012.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito (Incompleto), Faculdade de Direito de Itu, Itu, SP, 1977.