FLAVINHO

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31/05/2017 15:37

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08
31/05/2017 15:15

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
31/05/2017 14:45

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09
31/05/2017 10:17

Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
30/05/2017 15:51

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
24/05/2017 11:42

Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
24/05/2017 10:40

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
17/05/2017 15:37

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
17/05/2017 15:35

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2011, do Sr. Dr. Jorge Silva e outros, que "altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
17/05/2017 12:04

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16

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