Foto do(a) deputado(a) Altineu Côrtes PL-RJ

Altineu Côrtes

Biografia
  • Nome Civil: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
  • Nascimento: 13/09/1968
  • Naturalidade: Niterói, RJ
  • Profissões: Empresário
  • Filiação: Altineu Pires Coutinho e Angela Maria Freitas Coutinho
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, PR, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 18 de Dezembro de 2019. Reassumiu, em 8 de Outubro de 2020.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2016 - 2016; PMDB, 2016 - 2018; PR, 2018 - 2019; PL, 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 15/4/2016-16/4/2016, 8/6/2016-1/2/2017.; Vice-Líder, PR, 12/02/2019 - 18/02/2019; Vice-Líder, PR, 04/04/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, PL, 22/05/2019 - 04/12/2019; Vice-Líder, PL, 04/12/2019 - 11/12/2019; Vice-Líder, PL, 11/12/2019 - 30/01/2020; Líder, PL, 15/02/2022 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 26/06/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 25/06/2019 - 26/06/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 13/08/2019 - 10/12/2019, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 27/08/2019 - 05/02/2020, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 31/10/2019 - 18/02/2020, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 10/06/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Relator, 27/03/2019 - 22/10/2019, Titular, 26/03/2019 - 22/10/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Presidente, 23/03/2017 - 03/04/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: 2º Vice-Presidente, 22/08/2016 - 25/10/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: 3º Vice-Presidente, 05/04/2016 - 31/01/2019, FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 08/07/2015 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 27/10/2015 - 05/12/2018, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 24/11/2015 - 31/05/2016, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 02/03/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 08/04/2016 - 31/01/2019, CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Suplente, 11/07/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 31/08/2017 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 27/10/2015 - 16/12/2015, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/03/2016 - 10/11/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 31/05/2016 - 09/09/2016, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 06/07/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - 07/03/2017, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
ADMINISTRADORAS DOS TRECHOS DA BR-040 E DA BR-116: Titular, 17/08/2016 - 27/03/2018, CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - 31/01/2019, PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Sub-Relator, 03/03/2015 - 22/10/2015, CPI - CARF: Suplente, 03/03/2016 - 17/03/2016, 22/03/2016 - 12/08/2016, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 26/03/2015, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 28/06/2016.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2007; Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2011; Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PR, Período: 2011 a 2015.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado , Secretaria da Infância e da Juventude, Rio de Janeiro, RJ, 2004 - 2005.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, Universo, Niterói, RJ, 2016 - 2021.