PEDRO CUNHA LIMA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PEDRO CUNHA LIMA PSDB-PB
  • Nome Civil: PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
  • Nascimento: 15/08/1988
  • Naturalidade: Campina Grande , PB
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Cássio Rodrigues da Cunha Lima e Silvia Almeida de Oliveira
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, PB, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PB, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em Licença Conjunta Consecutiva, sendo 2 dias de Licença Tratamento de Saúde e 119 dias de Licença Interesse Particular, a partir de 1º de dezembro de 2015. Reassumiu em 31 de março de 2016.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 18/3/2015-18/2/2016-19/2/2018, 4/4/2018-11/4/2018; 1º vice-Líder, PSDB, 14/2/2017-; Vice-Líder, PSDB, 03/07/2018 - 08/08/2018; Vice-Líder, PSDB, 15/05/2019 - 15/05/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Presidente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Educação - CE: Titular, 12/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 - FUNDEB: Suplente, 07/05/2019 - , PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 08/05/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 03/09/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 10/09/2015 - 02/02/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 03/03/2015 - 03/09/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/09/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 07/07/2016 - 21/11/2016, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 27/04/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 28/09/2017 - 04/10/2017, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 07/05/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 29/11/2018 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 20/03/2015 - 28/05/2015, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 06/05/2015 - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/06/2015 - 12/04/2017, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 23/09/2015, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 27/10/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 12/04/2017, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 17/04/2018, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 07/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 04/03/2015 - 11/12/2018, CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Titular, 26/10/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 03/09/2015.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Sócio, Cunha Lima & Targino Advogados Associados, João Pessoa , PB, 2013.

Estudos e Cursos Diversos:

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional (Incompleto), Universidade de Coimbra , 2013.