UNIÃO-PA
Hélio Leite
- Nome Civil: HELIO LEITE DA SILVA
- Nascimento: 09/12/1957
- Naturalidade: Castanhal, BRASIL
- Profissões: Corretor
- Filiação: JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO e DOROTHEA LEITE DA SILVA
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2015-2019, PA, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PA, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, PA, UNIÃO, Dt. Posse: 25/07/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 25 de Julho de 2023. Afastou-se, em 30 de Novembro de 2023. Reassumiu, como suplente, em 12 de Dezembro de 2023. Afastou-se, em 3 de Dezembro de 2024. Reassumiu, como suplente, em 6 de Dezembro de 2024.
Renúncias:Renunciou, como Suplente, ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, em 1 de Janeiro de 2025 - Ofício s/n/2024/GDHL, de 11/12/2024, Dep Hélio Leite.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, DEM, 26/06/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, DEM, 11/07/2019 - 11/07/2019; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 17/03/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, DEM, 09/06/2021 - 23/02/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 23/02/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 30/08/2023 - 31/10/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 31/10/2023 - 30/11/2023.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, - 30/11/2023, 04/04/2024 - 03/12/2024, 06/12/2024 - 01/01/2025,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/08/2023 - 30/11/2023, 12/12/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 03/12/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 06/03/2024 - 03/12/2024, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 27/11/2024 - 03/12/2024, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 10/12/2024 - 01/01/2025, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 10/12/2024 - 01/01/2025, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 10/12/2024 - 01/01/2025, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/08/2023 - 30/11/2023, 12/12/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Titular, 06/03/2024 - 03/12/2024, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - CPOVOS: Titular, 30/10/2024 - 03/12/2024, Comissão de Educação - CE: Titular, 10/12/2024 - 01/01/2025, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - CPOVOS: Titular, 10/12/2024 - 01/01/2025,
COMISSÃO EXTERNA:
Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore: Titular, 10/08/2023 - 31/10/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 13/03/2019 - 19/03/2019, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 13/03/2019 - 19/03/2019, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 19/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 04/05/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 04/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Presidente, 08/05/2019 - 05/06/2019, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 29/04/2021 - 04/08/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Suplente, 14/12/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 17/03/2022, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 17/03/2022 - 30/03/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Enfrentamento à Covid-19: Titular, 18/08/2020 - 31/01/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: 2º Vice-Presidente, 30/03/2015 - 02/05/2016, 29/03/2017 - 04/04/2018, 3º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, 04/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/03/2015 - 16/04/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 23/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 21/09/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 10/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Presidente, 09/09/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 26/08/2015 - 23/09/2015, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Suplente, 12/11/2015 - 24/11/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 18/11/2015 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 13/06/2017 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 19/03/2015 - 16/04/2015, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 09/07/2015 - 31/01/2019, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 10/09/2015, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 08/10/2015 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 19/06/2018, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PACTO FEDERATIVO: Titular, 07/02/2017 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 09/05/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: 2º Vice-Presidente, 29/03/2016 - 10/08/2016, Titular, 22/03/2016 - 10/08/2016.
Vereador(a), Castanhal, PA, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992; Vereador(a), Castanhal, PA, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Vice-Prefeito(a), Castanhal, PA, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PMDB, Período: 1999 a 2002; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2004; Prefeito(a), Castanhal, PA, Partido: PMDB, Período: 2005 a 2008; Prefeito(a), Castanhal, PA, Partido: PR, Período: 2009 a 2012; Prefeito(a), Castanhal, PA, Partido: UNIÃO, Período: 2025.
Estudos e Cursos Diversos:Gestão de Negócios, Centro Universitário , Belém, PA, 2001 - 2003.