RUBENS PEREIRA JÚNIOR

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR PCdoB-MA
  • Nome Civil: RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
  • Nascimento: 16/03/1984
  • Naturalidade: São Luís , MA
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Rubens Pereira e Silva e Suely Torres e Silva
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, MA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, no Estado do Maranhão, a partir de 25 de Fevereiro de 2019.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PCdoB, 16/4/2016-16/4/2016, 7/2/2017-27/02/2018, 18/4/2018-9/5/2018; Vice-Líder, PCdoB, 03/07/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 19/04/2017, 19/04/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: 3º Vice-Presidente, 01/07/2015 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: 3º Vice-Presidente, 03/05/2017 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Relator-Parcial, 16/03/2016 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/2015 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 07/07/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 18/08/2016 - 06/10/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 24/11/2016 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 04/04/2017 - 06/06/2017, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 17/05/2017 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 06/06/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 08/11/2018 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 20/08/2015 - 23/09/2015, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/2017 - 17/05/2017, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/2017 - 06/06/2017, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 06/09/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 13/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/02/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Titular, 15/06/2016 - 29/09/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO PRECEITOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 10/10/2017 - 31/01/2019.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , MA, Partido: PCdoB, Período: 2006 a 2014.

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Direito Constitucional , Universidade do Sul, SC , 2007 - 2008; Mestrado em Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público , DF, Brasília , 2015 - 2017.