Foto do(a) deputado(a) Hildo Rocha MDB-MA

Hildo Rocha

Biografia
  • Nome Civil: HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
  • Nascimento: 22/04/1960
  • Naturalidade: São Luís, MA
  • Profissões: Administrador
  • Filiação: JAIRO PEREIRA DA ROCHA e NILDA PEREIRA DA ROCHA
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MA, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, MA, MDB, Dt. Posse: 07/05/2024.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 7 de Maio de 2024.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em 23 de Janeiro de 2023.

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PMDB, PEN, 1/10/2015-1/2/2017; Vice-Líder, PMDB, 14/3/2017-27/02/2018; Vice-Líder, PMDB, 08/03/2018 - 21/05/2018; Vice-Líder, MDB, 21/05/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 19/02/2019 - 05/08/2020; 1º Vice-Líder, MDB, 26/08/2020 - 01/02/2021; 1º Vice-Líder, MDB, 01/02/2021 - 26/02/2021; Vice-Líder, MDB, 01/02/2021 - 01/02/2021; 1º Vice-Líder, MDB, 09/06/2021 - 31/01/2023; Líder temporário, MDB, 15/08/2021 - 19/08/2021; Líder temporário, MDB, 07/10/2021 - 18/10/2021; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 09/05/2024 - 05/06/2024.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 08/05/2024 - ,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024: Titular, 21/05/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Presidente, 04/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 13/03/2019 - 13/03/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 09/03/2021 - 10/03/2021, 03/05/2022 - 23/01/2023, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 03/05/2022 - 04/05/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/05/2022 - 23/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Presidente, 10/07/2019 - 31/01/2023, PEC 015/15 - Fundeb: Suplente, 07/05/2019 - 08/05/2019, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Suplente, 07/05/2019 - 06/10/2021, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 06/08/2019 - 23/02/2022, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Suplente, 20/08/2019 - 15/07/2020, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Suplente, 06/11/2019 - 07/07/2021, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Suplente, 17/12/2019 - 23/02/2022, Combate ao Câncer no Brasil: Suplente, 10/06/2021 - 10/06/2021, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Suplente, 26/11/2021 - 23/02/2022, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Suplente, 23/02/2022 - 18/05/2022, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 23/02/2022 - 23/01/2023, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Suplente, 23/02/2022 - 09/03/2022, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 09/07/2019 - 23/02/2022, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 20/08/2019 - 13/10/2021, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 03/10/2019 - 31/08/2021, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 23/02/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 31/10/2019 - 02/06/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 03/12/2019 - 08/12/2021, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 04/05/2021 - 17/08/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 11/05/2021 - 23/02/2022, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 10/06/2021 - 23/02/2022, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 10/06/2021 - 10/08/2021, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Titular, 23/09/2021 - 23/02/2022, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 06/10/2021 - 30/11/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 23/02/2022 - 23/01/2023, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 23/02/2022 - 23/01/2023, Competência Legal para Investigação: Titular, 23/02/2022 - 23/01/2023, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Titular, 23/02/2022 - 05/04/2022, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 23/02/2022 - 23/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Titular, 24/06/2022 - 14/07/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 05/07/2022 - 13/07/2022, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 29/11/2022 - 23/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Legislação Penal e Processual Penal: Titular, 14/03/2019 - 30/10/2019, GT - Estudo Regimento Interno Câmara dos Deputados: Titular, 16/09/2021 - 23/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

PROCURADORIA PARLAMENTAR:
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador, 19/12/2017 - 31/01/2019, Titular, 19/12/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 2º Vice-Presidente, 16/05/2018 - 31/01/2019, Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/05/2016 - 23/11/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 24/11/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 22/03/2017 - 11/07/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 04/04/2017 - 12/07/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/07/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 05/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 12/07/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/07/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/04/2018 - 13/06/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: 3º Vice-Presidente, 19/10/2016 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Presidente, 06/08/2015 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Presidente, 03/05/2017 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Presidente, 26/06/2018 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Relator, 11/04/2018 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator-Parcial, 06/04/2015 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 19/03/2015 - 06/10/2016, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Suplente, 30/03/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 09/07/2015 - 11/05/2017, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Suplente, 03/09/2015 - 27/03/2018, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 01/12/2015 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 07/07/2016 - 10/11/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 11/08/2016 - 25/10/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 07/12/2016 - 13/12/2016, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Suplente, 13/12/2016 - 14/12/2017, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 16/05/2017 - 09/08/2017, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Suplente, 14/06/2017 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2015 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - 26/03/2015, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 06/08/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2019, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 13/12/2016 - 15/12/2016, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 04/10/2017, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 09/08/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 28/02/2018 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 01/03/2018 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 27/03/2018 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 12/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 01/06/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: 1º Vice-Presidente, 08/03/2016 - 12/08/2016, Titular, 03/03/2016 - 03/03/2016, 07/03/2016 - 12/08/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Cantanhede, MA, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Prefeito(a), Cantanhede, MA, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a), Cantanhede, MA, Partido: PMDB, Período: 2001 a 2004.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Confederação Nacional de Municípios - CNM, 2003 - 2006; Presidente, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, MA, 2003 - 2004; Chefe da Assessoria Especial da Liderança do Governo no Congresso Nacional, Congresso Nacional, 2007 - 2009; Secretário de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Governo do Estado, MA, 2009 - 2010; Secretário de Assuntos Políticos, Governo do Estado, MA, 2011 - 2012; Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Governo do Estado, MA, 2012 - 2014.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, UEMA, São Luís, MA, 1985 - 1988; Bacharel em Administração Pública, UEMA, São Luís, MA, 1987 - 1989; Pós-Graduação em Administração Municipal , UEMA em parceria com a Universidade Federal da Bahia - UFBA, São Luís, MA, 1990 - 1992; Pós-Graduação em Direito Administrativo, PUC - SP, São Luís, MA, 1993 - 1995; Pós-Graduação em Contabilidade Pública, Instituto Superior de Londrina - PR, São Luís, MA, 2005 - 2006; MBA em Marketing , Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Luís, MA, 2007 - 2009.