Aluisio Mendes

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18/11/2025 10:10

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
13/11/2025 09:13

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06
12/11/2025 14:35

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/11/2025 13:56

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/11/2025 10:05

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02
04/11/2025 10:24

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02
28/10/2025 11:23

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
23/10/2025 10:07

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/10/2025 14:42

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06
07/10/2025 10:10

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 03

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