ALEXANDRE BALDY
Não está em exercício

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  • Nome Civil: ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA
  • Partido: PP - GO
  • Data de Nascimento: 21/07/1980
  • Naturalidade: Goiânia - GO
  • Biografia completa

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2015
  2. 2016
  3. 2017
  4. 2018
  5. 2019
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2017

Propostas legislativas

  • de sua autoria 76
  • relatadas 8

Votações nominais ?

em Plenário 169

Discursos

em Plenário 26

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 84 dias
  • Ausências justificadas 15 dias
  • Ausências não justificadas 7 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 126 reuniões
  • Ausências justificadas 54 reuniões
  • Ausências não justificadas 27 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Finanças e Tributação
  • Comissão do Esporte
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências"
  • Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária
  • Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
  • Comissão Executiva encarregada da realização da XIV Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, do Sr. Lucas Vergilio, que "altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea m, ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966" (dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas
  • Comissão mista destinada à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal, a modernização e o fortalecimento econômico e social do País.
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2017, do Sr. Hildo Rocha e outros, que "altera a redação do § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988, para inserir no rol de cargos privativos de brasileiros natos o de Senador da República, de Governador e Vice-Governador e de Ministro das Relações Exteriores"

    • Suplente

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)', para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública"
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 299-A, de 2013, do Sr. Eduardo Cunha e outros, que "altera o art. 88 da Constituição Federal" (limita o número de ministérios)
  • Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados
  • Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO)

Cargos 2017

  • PRESIDENTE
    Comissão de Segurança Pública e Combate Ao Crime Organizado
    De 03/05/2016 a 22/03/2017
  • RELATOR-PARCIAL
    Comissão de Pl 1572/11 - Institui o Código Comercial
    De 06/04/2015 a 31/01/2019
  • PRESIDENTE
    Comissão de Pl 7223/06 - Regime Penitenciário Segurança Maxima
    De 08/02/2017 a 31/01/2019
  • VICE-LÍDER
    PTN, PTdoB, PSL
    De 14/07/2016 a 01/02/2017
  • LÍDER
    Partido Trabalhista Nacional
    De 01/01/2017 a 19/05/2017
  • 1º VICE-LÍDER
    PP,PTdoB,PODE
    De 22/03/2017 a 22/05/2017
  • LÍDER
    Podemos
    De 19/05/2017 a 02/08/2017
  • LÍDER
    PP,PTdoB,PODE
    De 22/05/2017 a 19/06/2017
  • 1º VICE-LÍDER
    PP,PTdoB
    De 19/06/2017 a 09/08/2017
  • PRESIDENTE
    Grupo Parlamentar Brasil/Belarus
    De 01/09/2015 a 31/01/2019
  • 4º SECRETÁRIO
    Grupo Parlamentar Brasil/Bulgária
    De 26/08/2015 a 31/01/2019

Gastos e recursos 2017

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 412.942,83 100%
    Não utilizado 0,00 0%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    JAN 14.274,38 40.20152611903098%
    FEV 20.957,40 36.93601697857622%
    MAR 22.139,76 31.05617384912764%
    ABR 20.984,95 25.190909979225403%
    MAI 55.820,09 57.06072132118152%
    JUN 39.723,10 51.24718852668606%
    JUL 44.158,41 60.246109306421715%
    AGO 93.750,78 145.02323833036715%
    SET 41.710,82 651.5656168819504%
    OUT 32.583,46 16467.104664678827%
    NOV 26.839,68 -356.40588793796024%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.048.998,98 85.73%
    Não utilizado 174.664,30 14.27%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 101.913,02 99.94%
    FEV 101.874,63 99.9%
    MAR 101.946,24 99.97%
    ABR 101.946,25 99.97%
    MAI 101.946,25 99.97%
    JUN 99.487,04 97.56%
    JUL 95.756,43 93.9%
    AGO 94.445,71 92.62%
    SET 94.615,17 92.79%
    OUT 90.370,63 88.62%
    NOV 64.697,61 63.45%
    DEZ 0,00 0%
    Veja mais

  • Pessoal de gabinete ?

    32 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19

  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso

  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Viagens em missão oficial ?

    2

  • Passaporte diplomático ?

    Possui

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