Evair Vieira de Melo

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28/08/2019 12:24

CONGRESSO NACIONAL - Reunião Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
28/08/2019 09:28

Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04
27/08/2019 14:58

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Audiência Pública Anexo II, Plenário 12
27/08/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
21/08/2019 14:53

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 07
21/08/2019 10:27

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
20/08/2019 14:49

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09
14/08/2019 10:33

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
14/08/2019 10:29

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
13/08/2019 16:23

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07

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