Evair Vieira de Melo
- Nome Civil: EVAIR VIEIRA DE MELO
- Nascimento: 02/04/1972
- Naturalidade: Conceição do Castelo, BRASIL
- Profissões: Administrador
- Filiação: JAIR VIEIRA DE MELO e ADELAIDE MARIA BOTACIN DE MELO
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2015-2019, ES, PV, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, ES, PP, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, ES, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57
Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57
Filiações Partidárias:PP, 2018 - 2018; PP, 2018
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PV, 22/3/2016-21/2/2018, 28/2/2018-10/4/2018; Vice-Líder, Bloco, PSDB, PR, PRB, SD, PPS, 26/2/2018-28/2/2018; Vice-Líder, Bloco (PP, MDB, PTB), 10/07/2019 - 12/07/2019; Vice-Líder do Governo, 04/05/2020 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE), 04/06/2020 - 12/01/2021; Vice-Líder, PP, 23/11/2021 - 23/11/2021; Vice-Líder, PP, 08/12/2021 - 08/12/2021; Vice-Líder, PP, 26/05/2022 - 26/05/2022; Vice-Líder, PP, 09/11/2022 - 09/11/2022; Vice-Líder, PP, 10/11/2022 - 10/11/2022; Vice-Líder, PP, 22/11/2022 - 23/11/2022; Vice-Líder, PP, 29/11/2022 - 29/11/2022; Vice-Líder, PP, 06/12/2022 - 06/12/2022; Vice-Líder, PP, 07/12/2022 - 07/12/2022; Vice-Líder, PP, 22/03/2023 - 19/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 25/04/2023 - ; Vice-Líder, Oposição na CD, 25/04/2023 - 24/04/2024; Vice-Líder, Minoria na CD, 17/05/2023 - 17/05/2023; Vice-Líder, Oposição na CD, 24/04/2024 - ; Vice-Líder, Minoria na CD, 11/06/2024 - 11/06/2024.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 20/03/2024 - 27/05/2024, Presidente, 28/05/2024 - , Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 21/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/09/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais: Suplente, 19/10/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - , Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 19/04/2023 - 07/02/2024, Direito Digital: Titular, 11/07/2023 - 07/02/2024, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 07/02/2024 - , Direito Digital: Titular, 07/02/2024 - , PEC 44/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais: Titular, 03/05/2024 - 11/07/2024,
COMISSÃO EXTERNA:
Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação: Titular, 14/02/2023 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): 3º Vice-Presidente, 17/05/2023 - 26/09/2023, Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 29/09/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 31/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Presidente, 21/08/2019 - 15/07/2020, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Presidente, 29/06/2021 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PLP 146/19 - Startups: Suplente, 03/02/2020 - 11/05/2021, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 09/06/2021 - 23/02/2022, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Suplente, 24/11/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Suplente, 08/06/2022 - 31/01/2023, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Titular, 20/08/2019 - 15/07/2020, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 28/08/2019 - 23/02/2022, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 12/05/2021 - 10/08/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/06/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Desastre de Brumadinho: Sub-Relator, 12/02/2019 - 31/01/2023, Titular, 05/02/2019 - 31/01/2023, Fiscalização da BR 101-ES: Titular, 25/06/2019 - 31/01/2023, Envelhecimento Saudável OMS: Titular, 27/11/2020 - 31/01/2023, Manual de Crédito Rural (MCR): Titular, 25/08/2021 - 31/01/2023, Rompimento Barragem Fundão: Titular, 19/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho: Titular, 07/05/2019 - 05/11/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67): Sub-Relator, 21/06/2021 - 03/06/2022, Titular, 18/06/2021 - 03/06/2022,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 09/04/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 22/03/2017 - 06/04/2017, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 05/04/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0037/11 - MINERAÇÃO: 2º Vice-Presidente, 19/03/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: 2º Vice-Presidente, 17/06/2015 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: 3º Vice-Presidente, 04/05/2016 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Presidente, 28/06/2017 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 06/04/2015 - 05/12/2018, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 16/03/2016 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 23/08/2016 - 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 07/12/2016 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Suplente, 04/07/2017 - 17/08/2017, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 12/12/2017 - 31/01/2019, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Suplente, 16/05/2018 - 23/05/2018, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 09/07/2015 - 31/01/2019, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, 18/11/2015 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 - 23/08/2016, PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 25/10/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 24/03/2017, CESP - CULTURA DA PAZ: Titular, 06/06/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 14/03/2018 - 21/06/2018, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 08/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
OBRAS DO GOVERNO FEDERAL: Relator, 01/03/2016 - 31/01/2019, FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 - BR 101/ES: Titular, 05/10/2015 - 11/12/2018, ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG: Titular, 11/11/2015 - 31/01/2019, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 03/02/2016 - 31/01/2019, OBRAS DO GOVERNO FEDERAL: Titular, 01/03/2016 - 31/01/2019, OBRA VIÁRIA DO CONTORNO DO MESTRE ÁLVARO / ES: Titular, 10/05/2017 - 31/01/2019, ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 29/01/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Suplente, 13/12/2017 - 31/01/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Titular, 10/11/2016 - 29/11/2016.
Secretário Municipal de Agricultura, Prefeitura Municipal , Venda Nova do Imigrante, ES, 2000 - 2008; Diretor Presidente, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Vitória, ES, 2009 - 2014.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA, Brasília, DF, 2011 - 2013.
Estudos e Cursos Diversos:Administração de Empresas, Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas, Cachoeiro de Itapemirim, ES, 1993 - 1996; Gerenciamento de Projetos, Fundação Getúlio Vargas, Vitória, ES, 2011 - 2013.