Paulo Azi

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17/09/2019 14:39

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03
04/09/2019 10:35

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
04/09/2019 09:00

Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
03/09/2019 14:55

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
14/08/2019 14:55

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
09/07/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/07/2019 19:50

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
03/07/2019 14:29

CONGRESSO NACIONAL - Reunião Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/07/2019 11:29

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
02/07/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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