Foto do(a) deputado(a) Afonso Motta PDT-RS

Afonso Motta

Biografia
  • Nascimento: 08/01/1950
  • Naturalidade: Porto Alegre, RS
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: CASSIANO PAHIM DA MOTTA e LIVIA ANTUNES DA MOTTA
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PDT, Dt. Posse: 01/01/2015; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 1 de janeiro de 2015.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder do PDT, 7/10/2015-8/1/2016, 12/12/2017-13/12/2017, 7/10/2015-8/1/2016, 12/12/2017-13/12/2017, 6/3/2018; 1º Vice-Líder do PDT, 25/5/2015-23/6/2015, 8/9/2015-7/10/2015; Vice-Líder do PDT, 7/7/2015-19/8/2015, 30/3/2016-27/02/2018; 1º Vice-Líder, PDT, 06/03/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PDT), 05/02/2019 - 21/03/2019; 1º Vice-Líder, Bloco (PDT), 21/03/2019 - 25/04/2019; 1º Vice-Líder, PDT, 06/05/2019 - 01/02/2021; 1º Vice-Líder, PDT, 01/02/2021 - 11/03/2021; 1º Vice-Líder, PDT, 16/02/2022 - 31/01/2023; 1º Vice-Líder, PDT, 14/03/2023 - 19/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 25/04/2023 - 22/11/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 22/11/2023 - 23/11/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 23/11/2023 - ; Líder, PDT, 01/02/2024 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 10/04/2024 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul: Titular, 28/11/2023 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: Presidente, 10/03/2021 - 27/04/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Suplente, 28/05/2019 - 06/10/2021, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Suplente, 05/06/2019 - 11/09/2020, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Suplente, 11/06/2019 - 23/02/2022, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Suplente, 10/09/2019 - 19/11/2019, Combate ao Câncer no Brasil: Suplente, 02/06/2021 - 31/01/2023, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 03/12/2019 - 31/01/2023, PL 1153/19 - Lei Pelé: Titular, 21/06/2021 - 31/01/2023, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Titular, 06/10/2021 - 31/01/2023, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Titular, 02/12/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC: Titular, 16/04/2019 - 31/01/2023, Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País: Titular, 27/06/2019 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 01/10/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 07/11/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 09/11/2016 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 07/11/2017 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 16/03/2015 - 06/10/2016, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 09/07/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 04/10/2017, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/2017 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 04/10/2017 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 25/03/2015.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto dos Advogados RGS, Porto Alegre, 1998; Conselheiro, Fundação Médica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001; Conselheiro, Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão do RGS, Porto Alegre, 2003.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharelado em Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1968 - 1972; Gestão Empresarial, INSEAD, 1988 - 1988; Gestão Empresarial, KELLOG, Nova Iorque, 1990 - 1990; Gestão Empresarial, KELLOG, 1998.

Obras Publicadas:


Advogado da Política. Porto Alegre: Paulo Tedesco, 2014. Autor(a). Impresso.