Capitão Augusto

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25/09/2019 14:33

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
25/09/2019 13:30

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
24/09/2019 15:39

CONGRESSO NACIONAL - Outro Evento Plenário da Câmara dos Deputados
24/09/2019 13:40

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
19/09/2019 11:08

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
18/09/2019 20:42

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
17/09/2019 16:22

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08
11/09/2019 19:51

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/09/2019 15:04

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
11/09/2019 14:31

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

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