Foto do(a) deputado(a) Capitão Augusto PL-SP

Capitão Augusto

Biografia
  • Nome Civil: JOSE AUGUSTO ROSA
  • Nascimento: 04/10/1966
  • Naturalidade: Ourinhos, SP
  • Profissões: Policial
  • Filiação: MARIO ROSA FILHO e ANNA MARIA FERREIRA ROSA
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PR, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PL, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Filiações Partidárias:

PL, 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PR, 25/3/2015-1/2/2017, 23/2/2017-23/3/2017, 20/9/2017-6/12/2017, 7/12/2017-21/2/2018; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-26/4/2016; Vice-Líder, Governo, 4/8/2016-27/4/2017, Vice-Líder do Bloco, PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/2/2018-20/3/2018; Vice-Líder, PR, 21/03/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PR, 12/02/2019 - 18/02/2019; Vice-Líder do Governo, 26/02/2019 - 13/05/2019; Vice-Líder, PR, 04/04/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, PL, 22/05/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, Bloco (PSL), 11/05/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, PL, 08/06/2021 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 15/03/2023 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Presidente, 13/03/2019 - 11/03/2021, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 20/11/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 24/11/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 11/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 07/08/2019 - 24/09/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 24/09/2019 - 11/11/2019, 12/11/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 27/04/2022, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 14/06/2022 - 02/09/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Suplente, 09/07/2019 - 30/04/2021, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Suplente, 16/07/2019 - 23/02/2022, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Suplente, 10/09/2019 - 13/10/2020, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 16/12/2019 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 10/12/2019, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 27/08/2019 - 23/02/2022, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 23/02/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 30/04/2021 - 02/06/2021, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 09/06/2021 - 22/09/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, Competência Legal para Investigação: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Sistema Penitenciário de Manaus-AM: Titular, 29/05/2019 - 06/06/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Legislação Penal e Processual Penal: Relator, 20/03/2019 - 30/10/2019, Titular, 14/03/2019 - 30/10/2019, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 11/06/2021 - 31/01/2023, GT - Estatuto das Vítimas (PL 3890/20): Titular, 17/12/2021 - 30/03/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 1º Vice-Presidente, 18/03/2015 - 02/05/2016, Presidente, 23/03/2017 - 03/04/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 08/04/2015, 09/04/2015 - 07/05/2015, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 23/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 17/06/2015 - 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/12/2016 - 19/12/2016, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 08/04/2015 - 09/04/2015, 07/05/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 02/05/2016 - 13/12/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 19/12/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 12/09/2017 - 02/02/2018, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Presidente, 17/05/2016 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Relator, 25/11/2015 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 06/04/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 23/04/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/06/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 28/10/2015 - 10/11/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 25/11/2015 - 03/10/2017, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Suplente, 11/05/2016 - 12/05/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 15/02/2017 - 08/03/2017, 09/03/2017 - 02/05/2017, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 29/03/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Suplente, 14/06/2017 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 09/10/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 03/05/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 08/11/2018 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/03/2015 - 30/11/2016, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/03/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 08/09/2015 - 31/01/2019, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 10/11/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 24/11/2015, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 12/05/2016 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 07/07/2016 - 10/11/2016, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 15/02/2017, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 02/05/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, 03/10/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 08/05/2018 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 08/02/2017 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 06/03/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 06/08/2015 - 02/02/2016, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 09/09/2015 - 14/04/2016, CPI - LEI ROUANET: Titular, 12/09/2016 - 09/05/2017,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 16/04/2015 - 10/04/2017, Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Suplente, 13/05/2015 - 20/12/2016, 17/04/2018 - 31/01/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 19/03/2015 - 31/01/2019, GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 12/03/2018 - 31/01/2019.