SUBTENENTE GONZAGA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA PDT-MG
  • Nome Civil: LUIZ GONZAGA RIBEIRO
  • Nascimento: 31/05/1962
  • Naturalidade: Manhuaçu , MG
  • Profissões: Militar
  • Filiação: Pedro José Ribeiro e Maria da Conceição Ribeiro
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PV, Dt. Posse: 08/05/2014; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado federal, na Legislatura 2011-2015, em 8 de maio de 2014, em virtude da aposentadoria do Titular.

Afastamentos:

Afastado do exercício do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 18 de dezembro de 2014, por Decisão do Supremo Tribunal Federal no MS 32.967/DF.

Filiações Partidárias:

PDT, 2014

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PDT, 28/05/2019 - 28/05/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 16/04/2019 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 08/08/2019, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 18/09/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: Presidente, 16/10/2019 - , PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 09/07/2019 - , PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: Titular, 13/08/2019 - , PEC 017/19 - DADOS PESSOAIS/DIREITOS FUNDAMENTAIS: Titular, 03/10/2019 - , CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: Titular, 10/10/2019 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO: Titular, 05/02/2019 - , COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Titular, 16/04/2019 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: Titular, 16/04/2019 - ,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Titular, 14/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 3º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 01/12/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 13/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 04/04/2017 - 05/04/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 17/04/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - 22/05/2018, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 14/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 01/12/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 05/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Relator, 17/05/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Relator, 08/02/2017 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 16/04/2015, 25/06/2015 - 30/11/2016, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 18/11/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 06/04/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 22/08/2016 - 25/10/2016, PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Suplente, 19/09/2016 - 28/11/2017, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 08/11/2016 - 31/01/2019, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 25/06/2018 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 - 06/07/2016, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG: Titular, 11/11/2015 - 14/06/2017, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 08/02/2017 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 06/03/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 19/03/2015 - 05/08/2015, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 12/08/2015 - 04/05/2016,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 12/03/2015 - 10/04/2017,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 14/05/2014 - 18/12/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 21/05/2014 - 18/12/2014, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 21/05/2014 - 18/12/2014.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Soldado, Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, Belo Horizonte , MG, 1982 - 1984; Cabo da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte , MG, 1984 - 1985; 3º Sargento da Polícia Militar, PMMG , MG, 1985 - 1990; 2º Sargento da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte , MG, 1990 - 1994; 1º Sargento da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte , MG, 1994 - 1999; Subtenente da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte , MG, 1999 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Conselho Nacional de Segurança Pública, Brasília , DF, 2010 - 2012; Conselheiro, Conselho Nacional de Segurança Pública, Brasília, DF, 2010-2012..

Estudos e Cursos Diversos:

Comunicação Social / Relações Públicas, Faculdade Newton Paiva, MG, Belo Horizonte , 1987 - 1990.