MARCOS ROGÉRIO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARCOS ROGÉRIO DEM-RO
  • Nome Civil: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO
  • Nascimento: 07/07/1978
  • Naturalidade: Ji-paraná , RO
  • Profissões: Advogado; Jornalista
  • Filiação: Samuel Lopes de Brito e Maria Cecilia da Silva Brito
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, RO, PDT, Dt. Posse: 17/11/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RO, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 17 de novembro de 2011, em virtude de nova totalização dos votos pelo TRE-RO.

Filiações Partidárias:

DEM, 2016

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 31/1/2013-14/3/2013, 21/5/2013-12/2/2014, 12/2/2014-3/7/2014; 1º Vice-Líder, PDT, 3/7/2014-; Vice-Líder, PDT, 11/2/2015-16/6/2015, 23/6/2015-7/7/2015, 19/8/2015-8/3/2016; Vice-Líder, DEM, 4/8/2016-9/8/2016.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 3º Vice-Presidente, 02/05/2017 - 03/04/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/07/2016 - 15/07/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 09/08/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 13/07/2016, 15/07/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Presidente, 18/03/2015 - 18/03/2016, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Presidente, 15/07/2015 - 18/03/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Presidente, 05/10/2016 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 12/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 16/07/2015 - 11/05/2017, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/08/2015 - 30/08/2017, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 08/09/2015 - 25/05/2017, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Suplente, 21/10/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Suplente, 12/11/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 31/03/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 12/07/2016 - 31/01/2019, PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Suplente, 19/09/2016 - 28/11/2017, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Suplente, 17/10/2016 - 30/11/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 13/09/2017, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 22/11/2016 - 31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 06/12/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 16/02/2017 - 25/04/2017, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Suplente, 05/04/2018 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 03/07/2015 - 31/01/2019, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 16/09/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 31/01/2019, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 12/07/2016, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/11/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 03/05/2016 - 31/01/2019, DESAPARECIMENTO DEZENOVE BRASILEIROS NAS BAHAMAS: Titular, 04/04/2017 - 12/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Suplente, 31/05/2016 - 29/09/2016, CPI - LEI ROUANET: Titular, 11/10/2016 - 09/05/2017,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 10/04/2017 - 31/01/2019, Titular, - 10/04/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 29/11/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/07/2012 - 02/02/2013, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/06/2013 - 27/06/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 20/08/2013 - 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 01/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 28/07/2014 - 31/01/2015, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 29/11/2011 - 31/01/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 08/10/2013, 08/10/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 28/07/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 28/07/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 17/02/2012 - 13/02/2014, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Suplente, 09/04/2012 - 27/05/2014, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/05/2013 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente, 27/05/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 20/11/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 05/12/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 13/02/2014 - 26/06/2014, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/03/2014 - 31/01/2015, PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Suplente, 17/03/2014 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 - 11/02/2014, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 03/12/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
ENCHENTE DO RIO MADEIRA - ACRE E RONDÔNIA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 25/03/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 24/10/2013 - 05/11/2013.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RO, Partido: PDT, Período: 2009 a 2011.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Radialista, Rádio Alvorada, Ji-Paraná, RO, 2001-2008; Direitor de Comunicação, Prefeitura Municipal, Ji-Paraná, RO, 2003-2004; Repórter, TV Ji-Paraná Afiliada da Rede Globo, RO, 2003-2005; Coordenador de Jornalismo, Sistema Gurgacz de Comunicação, Ji-Paraná, RO, 2005-2009..

Estudos e Cursos Diversos:

Jornalismo Prático, Federação Nacional dos Jornalistas, Ji-Paraná, Ji-Paraná, RO, 1997-1997; Direito Público e Atuação Legislativa, Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Ji-Paraná, RO, 2000-2000; Direito, Centro Universitário Luterano, Ji-Paraná, RO, 2003-2011; Direito Penal na Atualidade, Rogério Greco, Ji-Paraná, RO, 2010-2010.

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