PSD-PI
HUGO NAPOLEÃO
- Nome Civil: HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO
- Nascimento: 31/10/1943
- Naturalidade: Portland, OR, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
- Profissões: Professor; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1975-1979, PI, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, PI, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PI, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PSD, 2011
Atividades Partidárias:Vice-Líder, ARENA, 1979-1980; Vice-Líder, PDS, 1980-1981-1983, 19/2/2013-11/3/2014
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 2º Vice-Presidente, 02/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 01/03/2011 - 16/08/2011, 22/08/2011 - 31/01/2012, 12/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Presidente, 02/05/2012 - 08/08/2012, Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1975 e 1979-1982; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1976; Minas e Energia: Suplente, 1976-1978; Redação: Suplente, 1979-1982; Relações Exteriores: Titular, 1975-1981, e Vice-Presidente, 1976.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobre o código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPI: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; destinada a proceder ao levantamento da situação penitenciária do país: Suplente, 1975; destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante a quantidade, qualidade, durabilidade e segurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação: Membro efetivo, 1976; destinada a apurar o aproveitamento de combustíveis não derivados de petróleo: Membro titular, 1978; destinada a examinar e avaliar a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste: Membro titular, 1978; destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação, Suplente, 1981; destinada a investigar denúncias de atos de corrupção que teriam sido praticados na esfera da Administração Direta e Indireta da União, Suplente 1981.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo: Titular, 1987-1987; Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987-1987; Sistematização: Titular, 1987-1987.
Governador(a), PI, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986; Senador(a), PI, Partido: PFL, Período: 1987 a 1995; Senador(a), PI, Partido: PFL, Período: 1995 a 2003; Governador(a), PI, Partido: PFL, Período: 2001 a 2002.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Advogado, Escritório Dr. Antonio Martins do Rego, Rio de Janeiro, RJ, 1965 - 1968; Chefe, Assessoria Jurídica do Banco Denasa de Investimento S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1968 - 1974; Membro, Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimentos, Rio de Janeiro, RJ, 1968 - 1971; Advogado, Escritório de Advocacia Ministro Victor Nunes Leal, Rio de Janeiro, RJ, 1971 - 1974; Diretor, Petrogas Engarrafadora e Distribuidora de Gás , Jundiaí, SP, 1972 - 1973; Professor, Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, RJ, 1973; Superintendente, Touring Clube do Brasil, Brasília, DF, 1977 - 1979; Ministro de Estado, Ministério da Educação, Brasília, DF, 1987 - 1989; Ministro de Estado, Ministério da Cultura, Brasília, DF, 1988 - 1988; Ministro de Estado, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 1992 - 1993; Advogado, Hugo Napoleão Advogados Associados, Brasília, DF, 2003; Advogado, Reginaldo de Castro Advogados Associados, Brasília, DF, 2003 - 2008.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1963 - 1964; Presidente, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1964 - 1965; Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1974; Acadêmico, Academia Piauiense de Letras, Teresina, PI, 1987; Membro, Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comécio de São Paulo, São Paulo, SP, 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Curso de Extensão Universitária "A Nova Constituição Federal", Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, RJ - 1967; Estágio, Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Guanabara; Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ - 1967; Contabilidade Gerencial, Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, em convênio com o Ministério da Educação e Cultura - 1970; Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, RJ, 1963 - 1967.
Obras Publicadas:
Discurso pronunciado na sessão da Câmara de 19 de março de 1980. Política, p. 67-69, nov. 1980;
Napoleão anuncia frente em favor do Nordeste: senador vai lutar por tratamento diferenciado e reforma tributária que beneficie região (Entrevista concedida a Zózimo Tavares). Correio Braziliense, n. 8652, p. 8, 14 dez. 1986;
Hugo Napoleão apoia o presidencialismo. Jornal de Brasília, n. 4417, p. 4, 20 maio 1987. Brasília, DF;
Napoleão atribui a crise ao festival de peemedebismo que assola o país. O Globo, p. 3, 26 out. 1987. Rio de Janeiro;
Napoleão não aceita parlamentarismo. Correio Braziliense, n. 8941, p. 7, 4 out. 1987;
Sistema de governo é o grande tema. Jornal da Constituinte, n. 9, p. 11, 2 ago. 1987. Brasília;
A dívida sem anistia. O Globo, 27 out. 1988. Editorial, p. 4. Rio de Janeiro ;
Ministro aprova as decisões da constituinte. Folha de S.Paulo, p.14, 21 maio 1988. São Paulo;
Nova carta preocupa o Ministro da Educação. Jornal de Brasília, n. 4848, p. 10, 8 out. 1988. Brasília;
Merquior e a onda liberal. Correio Braziliense, n. 10100, p. 7, 23 dez. 1990;
O sopro liberal. O Estado de S.Paulo, n. 35517, 27 nov. 1990. Caderno Economia & Negócios, Coluna Espaço Aberto, p. 2. São Paulo;
Os novos ventos. Correio Braziliense, n. 10565, p. 7, 3 abr. 1992;
Oposição tenta subverter processo institucional, acusa Hugo Napoleão (entrevista concedida a Scheila Bernadete). Jornal de Brasília, Brasília, n. 6037, p. 4, 4 ago. 1992;
Os que não morrem. Jornal do Brasil, v. 103, n. 68, p. 11, 15 jun. 1993. Rio de Janeiro;
As lições da história. Correio Braziliense, n. 10948, p. 7, 21 abr. 1993;
O Piauí quer o Prodecer III. Correio Braziliense, n. 12222, p. 9, 21 out. 1996;
Reeleição não faz parte da nossa história politica (entrevista concedida a Allan Madsen). Jornal de Brasília, n. 7314, p. 3, 18 fev. 1996 . Brasília;
História do Piauí. Almanaque da Parnaíba. Fortaleza, 1972;
O leasing no Brasil. Almanaque da Parnaíba. Fortaleza, 1973;
Fatos da história do Piauí. Rio de Janeiro: APEC, 1974;
Incentivos fiscais: por uma justa e equânime divisão. Brasília: Câmara dos Deputados, 1975;
Incentivos fiscais ao turismo. Almanaque da Parnaíba. Fortaleza, 1975;
Juscelino Kubitschek: Mensageiro da esperança. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976;
Homenagem póstuma a Gayoso e Almendra. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1976;
Um projeto para as prefeituras. Saudação à Bolívia. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1977;
Relatório de atividades dos anos de 1975, 1976 e 1977. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978;
Ordem do dia. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978;
Debates. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações: Brasília, 1979;
Petrônio Portela: de Valença para a história. Brasília: Câmara dos Deputados, 1980;
O primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982;
Presença do Piauí no Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982;
Piauí (Governador 1983-1986: Hugo Napoleão). Mensagem à Assembleia Legislativa: Governo Hugo Napoleão. Teresina, 1985;
Discurso de posse do acadêmico Hugo Napoleão do Rego Neto: cadeira n. 9. Discurso de saudação do acadêmico Aluisio Napoleão de Freitas Rego, 17 p.. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 1987. Coautor(a). Outros Autores: Aluísio Napoleão de Freitas Rego;
Debates na Câmara dos Deputados: 1979-1980, 285 p.. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1987;
Atuação na Constituinte e no Senado Federal. Brasília: CEGRAF, 1989;
Educação e democracia. Rio de Janeiro: Consultor, 1989;
Education in Brazil: a review of its structure, problems and politics. Londres: Institute of Education, 1989;
A grande decepção. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989;
Manual do vereador: subsídios para a elaboração da lei orgânica do município. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989;
Prestando contas ao Senado Federal sobre a atuação como Ministro da Educação. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989;
A onda liberal. Brasília: CEGRAF, 1990;
BEP: a saga de um banco. Brasília: CEGRAF, 1990;
Liberalismo na América Latina. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990;
José Guilherme Merquior: contemporâneo do amanhã. Brasília: CEGRAF, 1991;
Portugal e a modernidade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991;
Um liberal no MEC. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Roberto Marinho: um liberal. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Não à antecipação: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
O acordo da dívida: uma nova esperança. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Marginalização como a questão social do nosso tempo: quem está inserido na sociedade de trabalho e quem está fora dela? . Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Presidencialismo, sim. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993;
Prestando contas ao Senado Federal sobre a atuação como Ministro das Comunicações. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994;
Juros: na luta pela sua redução. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995;
Por que investir no Brasil?. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995;
Uma voz liberal. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995;
O admirável mundo das comunicações: discursos, palestras, conferências e entrevistas do Senador Hugo Napoleão como Ministro das Comunicações: 1992–1993: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996;
Humberto Reis da Silveira: 50 anos de mandato parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1997;
Brazil: energy and power. Brasília: CEGRAF, 1998;
De relance: O Dia, Jornal do Piauí, Voz do Piauí. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998;
Seletividade no ajuste. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999;
Petrônio Portella: pilar da democracia. Brasília: CEGRAF, 2000;
Corrupção no governo do Piauí. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000;
Ação parlamentar: 1995-2000. Brasília: Senado Federal, 2000;
De volta ao governo do Piauí: discurso de despedida do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2002;
De volta ao Congresso Nacional: atividade parlamentar em 2011: atuação parlamentar do deputado federal Hugo Napoleão na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.