PADRE TON

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17/12/2014 10:26

CONGRESSO NACIONAL - Reunião Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
17/12/2014 09:28

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
10/12/2014 18:10

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
25/11/2014 16:21

Ato Público em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais Auditório Nereu Ramos
25/11/2014 10:15

Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas Anexo II, Plenário 14
19/11/2014 14:42

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09
11/11/2014 14:51

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Anexo II, Plenário 05
06/11/2014 09:48

Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07
30/10/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
29/10/2014 15:02

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09

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