PAULO CESAR QUARTIERO

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13/05/2014 15:49

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
07/05/2014 16:06

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
07/05/2014 10:28

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
24/04/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
23/04/2014 14:56

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Anexo II, Plenário 14
23/04/2014 10:39

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
23/04/2014 10:27

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
09/04/2014 11:27

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03
09/04/2014 10:27

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 15
08/04/2014 14:43

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 15

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