Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
Félix Mendonça Júnior
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
- Partido: PDT - BA
- E-mail: dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5912
- Endereço: Gabinete 912 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 29/11/1963
- Naturalidade: Itabuna - BA
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2019
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 104 dias
- Ausências justificadas 8 dias
- Ausências não justificadas 0 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências não justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 397-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Minas e Energia
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal", e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2009, do Sr. Ratinho Junior e outros, que "modifica o art. 27 e o art. 29 da Constituição Federal, impedindo a recondução para o mesmo cargo em Mesa de Câmara de Vereadores ou de Assembleia Legislativa de uma mesma legislatura", e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2016, do Senado Federal, que "acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel".
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Cargos 2019
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PRESIDENTEComissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoDe 14/03/2019 a 10/03/2021
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VICE-LÍDERPartido Democrático TrabalhistaDe 21/03/2018 a 31/01/2019
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VICE-LÍDERPDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DCDe 05/02/2019 a 20/02/2019
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2º VICE-PRESIDENTEGrupo Parlamentar Brasil/BRICSDe 15/04/2015 a 31/01/2019
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PRESIDENTEGrupo Parlamentar Brasil/TurquiaDe 06/03/2015 a 31/01/2019
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PRESIDENTEGrupo Parlamentar Brasil/TurquiaDe 16/04/2019 a 31/01/2023
Gastos e recursos 2019
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 441.285,10 99.82% Não utilizado 797,25 0.18% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual FEV 20.282,32 51.99148442035998% MAR 36.871,35 63.00100367330075% ABR 82.948,16 133.74947353620493% MAI 29.320,40 150.87718034362686% JUN 33.605,97 110.26745607639651% JUL 89.285,01 239.78979285451473% AGO 31.170,26 -266.7220585945054% SET 35.809,02 -1436.5036766033238% OUT 43.946,51 2131.173863283675% NOV 38.046,10 97.94752512334802% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 1.277.814,91 95.35% Não utilizado 62.292,17 4.65% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 78.055,06 69.89% FEV 104.361,55 93.45% MAR 108.238,45 96.92% ABR 106.790,34 95.63% MAI 102.124,29 91.45% JUN 109.870,14 98.38% JUL 110.764,94 99.18% AGO 111.501,83 99.84% SET 111.501,83 99.84% OUT 111.509,27 99.85% NOV 111.617,09 99.95% DEZ 111.480,12 99.82%
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Pessoal de gabinete ?
25 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
-
Auxílio-moradia ?
Não recebe o auxílio
Agenda do Deputado ?
Hoje segunda-feira, 20 de abril
Não há eventos programados para esta data.